A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (Cogex) reabriu as inscrições para 175 vagas remanescentes do Casamento Comunitário de São Luís.
Os interessados poderão se inscrever de segunda-feira, 21, até quarta-feira, 23, exclusivamente através do Telejudiciário, pelos telefones 0800 707 1581 e (98) 2055-2000.
A reabertura das vagas ocorre devido ao não cumprimento dos critérios ou à falta de entrega da documentação por parte de alguns casais inscritos anteriormente.
O Casamento Comunitário, organizado pelo Poder Judiciário do Maranhão, é destinado a casais de baixa renda que desejam formalizar sua união, mas que não possuem recursos para arcar com os custos cartorários.
A cerimônia será realizada no dia 30 de novembro, com apoio do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA).
Os casais que conseguirem se inscrever devem estar atentos à data do agendamento para a entrega da documentação e ao cartório onde deverão comparecer.
A entrega da documentação ocorrerá entre os dias 28 de outubro e 1º de novembro nos cartórios de registro civil de São Luís.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Para participar do Casamento Comunitário, noivas e noivos devem apresentar a documentação necessária no cartório no dia do agendamento. A lista inclui:
1) Certidão de nascimento, se solteiro(a);
2) Certidão de óbito do cônjuge falecido, se viúvo(a);
3) Certidão de casamento com averbação de separação ou divórcio, se separado(a) ou divorciado(a);
4) Autorização dos pais, se menor de 18 anos;
5) Carteira de identidade (RG) e CPF (frente e verso);
6) Comprovante de endereço;
7) Identidade das duas testemunhas;
8) Declaração de Hipossuficiência, assinada na entrega da documentação.
O projeto é uma parceria entre a Cogex, TJ-MA, CGJ-MA e os cartórios de registro civil de São Luís, além de contar com apoio de diversas entidades e empresas.