O Fundo Amazônia, mecanismo criado pelo governo brasileiro para financiar ações de preservação e combate aos crimes ambientais na região amazônica, investiu apenas 11% dos R$ 643 milhões que recebeu em 2024, totalizando R$ 73 milhões.
Criado em 2008, o Fundo Amazônia tem como objetivo financiar iniciativas de redução de emissões provenientes do desmatamento e da degradação florestal.
Contudo, ele permaneceu paralisado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Somente no ano passado, com a retomada anunciada pelo presidente Lula, o mecanismo voltou a operar, tendo a Noruega confirmado a retomada de suas contribuições.
O Brasil enfrenta um momento crítico, com queimadas em índices recordes e a maior estiagem dos últimos 44 anos.
Em nota, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela gestão do fundo, explicou que as doações recebidas não são obrigatoriamente investidas no mesmo ano, pois os recursos dependem da aprovação de projetos.
O BNDES também afirmou que não é correto interpretar o baixo percentual de investimentos como falta de empenho. Segundo o banco, o fundo teve um aumento no desembolso, após quatro anos de inatividade.
Com a reativação em 2023, o governo precisou reconstruir estruturas, equipes e processos.
Desde então, foram aprovados cerca de R$ 940 milhões em novos projetos, incluindo programas como Restaura Amazônia, Amazônia na Escola e Sanear Amazônia.
Neste ano, o fundo recebeu doações de vários países, incluindo:
– Noruega: R$ 282,5 milhões
– Estados Unidos: R$ 256,9 milhões
– Alemanha: R$ 88,6 milhões
– Japão: R$ 14,9 milhões
O total desembolsado de R$ 73 milhões foi destinado a iniciativas de combate ao desmatamento e queimadas, restauração florestal e monitoramento do uso do solo.
Os cinco projetos que mais receberam recursos foram:
1. Rumo ao Desmatamento Ilegal Zero no Acre – R$ 21,4 milhões
2. Dabucury: Compartilhando Experiências e Fortalecendo a Gestão Etnoambiental nas Terras Indígenas da Amazônia – R$ 15,1 milhões
3. Amazônia Socioambiental – R$ 7 milhões
4. *MapBiomas – R$ 6,1 milhões
5. Agroecologia em Rede – R$ 5,7 milhões
O Fundo Amazônia ainda conta com novas promessas de recursos que ainda não foram recebidos.
A União Europeia, por exemplo, anunciou uma doação de R$ 120 milhões, enquanto a Dinamarca se comprometeu com mais de R$ 110 milhões até 2026, aguardando aprovação do parlamento dinamarquês.
O Reino Unido também tem uma doação contratada de R$ 584 milhões, que ainda não foi repassada.
Desde sua criação, o fundo já arrecadou mais de R$ 4,1 bilhões em doações.