O Governo Federal autorizou a contratação de propostas para a construção de 4.036 novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), conforme a Portaria nº 1.206 do Ministério das Cidades, publica no Diário Oficial da União.
Este investimento, que faz parte do Novo PAC, visa beneficiar mais de 16 mil pessoas em 21 municípios de oito estados brasileiros.
Em Chapadinha, no Maranhão, 400 novas residências serão construídas para atender famílias de baixa renda, integradas ao projeto Residencial Francisca Meneses, que será composto pelas etapas 1, 2 e 3.
Com um aporte de R$ 612,6 milhões para o desenvolvimento das novas moradias em diferentes regiões do país, o Novo PAC já contratou até julho de 2024 cerca de 900 mil unidades habitacionais, resultando em investimentos de R$ 160 bilhões.
O programa foi relançado em 2023, retomando obras de empreendimentos inacabados ou paralisados em várias regiões do Brasil.
As unidades habitacionais em Chapadinha, assim como as demais previstas pela Portaria, deverão atender às especificações estabelecidas na Portaria MCid Nº 725, de junho de 2023.
Entre os critérios, as moradias devem ser erguidas em áreas urbanas consolidadas ou em expansão, com acesso a serviços essenciais, como energia elétrica, saneamento básico, educação, saúde, comércio e transporte público.
As casas térreas terão um mínimo de 40 m², enquanto apartamentos ou casas sobrepostas contarão com 41,5 m² de área útil, incluindo varanda.
Além do Maranhão, o investimento do programa Minha Casa, Minha Vida se estenderá a outros estados do Norte, Nordeste, Sudeste e Sul.