Gasparino Lustosa Azevedo, funcionário público condenado em definitivo por estupro em 2022, conseguiu uma certidão de antecedentes criminais “limpa” em agosto de 2024, o que permitiu sua candidatura a vereador no município de Sebastião Barros, no Piauí.
Ele recebeu 135 votos e não foi eleito, mas se tornou o 1º suplente do Partido dos Trabalhadores (PT).
Caso o titular do cargo renuncie ou seja afastado, Azevedo poderá assumir uma vaga na Câmara Municipal.
O crime pelo qual Azevedo foi condenado ocorreu em 2015, na zona rural de Sebastião Barros, quando violentou uma adolescente de 17 anos.
A condenação definitiva, com pena de 10 anos de prisão, foi emitida em 2022, mas o condenado nunca foi preso.
Em 4 de outubro de 2024, dois dias antes do primeiro turno das eleições municipais, a Justiça expediu um mandado de prisão, mas Azevedo ainda não foi localizado.
Falha no sistema do TJ-PI
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) admitiu uma falha técnica no sistema que permitiu a emissão da certidão negativa de antecedentes criminais, ignorando a condenação de Azevedo.
A falha foi corrigida após o caso vir à tona, segundo comunicado do tribunal.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também abriu uma apuração sobre a emissão do documento.
Processo e condenação
Gasparino Azevedo foi condenado por estupro de vulnerável, crime hediondo, em 2019.
Ele cometeu o ato violento na noite de Natal de 2015, mantendo a vítima sob ameaças e agressões por mais de uma hora dentro de seu veículo.
Após o crime, Azevedo abandonou a adolescente ferida.
Mesmo com a condenação definitiva em 2022, ele não foi preso até o momento.
Investigações
O diretório do PT informou que está acompanhando o caso, mas destacou que não cabe ao partido fazer julgamentos prévios de seus filiados.
A Prefeitura de Sebastião Barros também disse que irá avaliar a situação de Azevedo como servidor público, já que ele é agente de saúde desde 2013.
Gasparino Azevedo é um dos 18 suplentes que, mesmo com pendências judiciais, conseguiram participar das eleições de 2024.
Outros dois candidatos eleitos também possuem processos pendentes e poderão perder seus mandatos, dependendo da aplicação da Lei da Ficha Limpa.