No entanto, falta no estado legislação adequada para expansão do 5G e melhoria da conectividade
O cenário atual para a ampliação da cobertura 5G no Maranhão foi tema de encontro realizado pelos Conselhos Temáticos de Desenvolvimento Industrial (CONDIN), de Infraestrutura e Obras (COINFRA) e de Micro e Pequenas Empresas (COMPEM), da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão, que contribuiu para a elaboração da legislação da capital maranhense nessa área. São Luís ocupa a 107ª colocação no ranking nacional de melhores legislações para a implementação da tecnologia, mas a maioria dos municípios maranhenses não têm regulação para o tema, o que dificulta a implantação do 5G e expansão da banda larga no estado.
São inúmeras as inovações que poderão ser implementadas com a implantação e expansão da tecnologia 5G, mais rápida, com baixíssima latência (atraso), alta confiabilidade e capacidade de suportar milhares de dispositivos ao mesmo tempo se comparada ao 4G utilizado em grande escala atualmente. Se a tecnologia 4G popularizou o uso de vídeos e games online, redes sociais e Internet das Coisas (IoT de banda estreita), são inúmeras as possibilidades com o 5G. São exemplos a Indústria 4.0, Realidade Virtual e Aumentada, agro conectado, entregas por drones, saúde monitorada, cidades inteligentes (smart cities), energia inteligente, inteligência artificial, análise massiva de dados e veículos autônomos, entre tantas aplicações consideradas revolucionárias.
Mas para garantir essa transformação, será necessário garantir a instalação de uma infraestrutura robusta. Com o 5G, por exemplo, o número de antenas necessárias será de cinco a 10 vezes maior do que as tecnologias anteriores. Durante a reunião na FIEMA, foram realizadas duas palestras. O engenheiro eletricista e coordenador da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica (CEEE) do CREA-MA, Rogério Moreira Lima, tratou do “Cenário para o compartilhamento de infraestrutura com a implantação e expansão da banda larga”. Já os “Principais desafios para ampliação de infraestrutura de redes de Telecom” foram abordados pelo coordenador de infraestrutura da Conexis Brasil Digital, Diogo Torres, por videoconferência. A Conexis, entre outros associados, reúne as operadoras TIM, Claro e Vivo. A executiva da TIM, Bianca Franco, contribuiu presencialmente com a discussão.
O coordenador da Conexis apresentou a lista das 7 cidades maranhenses com o 5G ativo, sendo elas: Bacabal, Codó, Imperatriz, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, São Luís e Trizidela do Vale, o que representa 3,2% dos municípios e 27% da população maranhense. Diogo Della Torres falou sobre a necessidade de uma legislação municipal adequada para facilitar o licenciamento de novas infraestruturas e destacou que a Anatel é responsável por licenciar e fiscalizar as telecomunicações, enquanto os municípios devem legislar sobre o uso e ocupação do solo.
“É necessário que os processos de licenciamento sejam ágeis e as legislações municipais claras para garantir a segurança dos investimentos realizados pelas operadoras, assim como a resolução de questões de compartilhamento de postes e a regulamentação adequada para evitar problemas de conectividade e ainda atenção para a segurança dos trabalhadores que instalam essa tecnologia”, comentou Torres.
A legislação de São Luís é considerada ‘razoável’, mas ainda há aspectos que necessitam de ajustes para aprimorar a infraestrutura de telecomunicações da cidade. O engenheiro eletricista Rogério Moreira Lima compartilha dessa visão e acredita que, com algumas modificações na legislação, São Luís pode se destacar entre as 100 melhores regulamentações para 5G no Brasil e até mesmo figurar entre as 10 melhores capitais. Atualmente, a cidade ocupa a 12ª posição no ranking das capitais amigas do 5G e a 107ª posição no universo das cidades brasileiras. “Considerando que estamos analisando uma posição dentro de um universo de mais de 5 mil municípios brasileiros, alcançar a 100ª posição já é um feito significativo”, ressaltou Lima.
Já em relação aos demais cidades maranhenses, Rogério Moreira Lima explicou que há dois problemas: ou o município não tem legislação municipal para implantação do 5G ou a lei local não está em conformidade com a legislação federal. “Muitas vezes o município invade a atribuição que é competência privativa da União. E isso não é difícil de corrigir. A nossa sugestão é: municípios que tenham engenheiros com habilitação para a área de telecomunicações, podem pegar a sugestão da Anatel, com a minuta que ela tem, e criar uma resolução fundamentada nesse modelo. Já o município que não dispõe do profissional deve adotar a minuta da Agência Nacional de Telecomunicações”, resumiu.
Comandaram a reunião os presidentes do COINFRA, João Batista Rodrigues; do COMPEM, o vice-presidente executivo da FIEMA, Celso Gonçalo; e o vice-presidente executivo da FIEMA e presidente do Sindicerma, Benedito Mendes. Assim como o presidente da AGEM, Leônidas Araújo e o diretor técnico da TV Globo, Marcos Macanjo, remotamente, além de representantes de sindicatos, empresas de telefonia e instituições de ensino.
Celso Gonçalo e João Batista Rodrigues relembraram que a legislação de São Luís para a instalação de 5G foi fruto de discussão na Federação das Indústrias. “Na época, encaminhamos esse modelo de São Luís para vários municípios. Agora é preciso que os municípios se legalizem, implantando a lei que regulamenta a implantação do 5G nas cidades”, falou Gonçalo. João Batista disse que a FIEMA, mais uma vez, se coloca à disposição como um fórum de debate sobre a infraestrutura no estado como um todo e para colaborar com os municípios que estão em dificuldade de avançar.