A partir das 10h desta segunda-feira, 23, cerca de 511 mil contribuintes poderão consultar se têm direito à restituição do Imposto de Renda Pessoa Física, com a liberação do último lote de restituição de 2023. A Receita Federal disponibiliza a consulta para este lote, que inclui aproximadamente 86 mil contribuintes do Rio Grande do Sul, e também contempla restituições residuais de anos anteriores.
No total, 511.025 contribuintes receberão R$ 1,03 bilhão. Deste montante, cerca de 40% será destinado a contribuintes com prioridade no reembolso. Este ano, devido às enchentes no Rio Grande do Sul, os residentes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.
Os contribuintes do Rio Grande do Sul que regularizaram suas declarações em julho também fazem parte dessa lista. No mês passado, 47.238 gaúchos já haviam recebido restituições, incluindo valores de exercícios anteriores.
A lista de prioridades é composta principalmente por 201.381 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em suas declarações ou utilizaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, essa informação garante prioridade no recebimento. Em seguida, 106.289 contribuintes que não informaram a chave Pix, mas não se enquadram em outras categorias de prioridade, recebem sua restituição. Outros 86.570 são residentes do Rio Grande do Sul, 75.686 têm entre 60 e 79 anos, e 23.180 têm o magistério como sua principal fonte de renda. O restante da lista inclui 11.188 idosos com mais de 80 anos e 6.731 contribuintes com deficiência física, mental ou moléstia grave.
Para consultar a restituição, os contribuintes devem acessar a página da Receita Federal, clicar em “Meu Imposto de Renda” e selecionar “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser feita pelo aplicativo da Receita Federal.
Os pagamentos serão realizados em 30 de setembro, na conta ou chave Pix informada na declaração. Contribuintes que não constam na lista devem acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar possíveis pendências e podem enviar uma declaração retificadora se necessário.
Caso a restituição não seja depositada devido a problemas como conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Os contribuintes poderão agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome através do Portal BB ou pelos telefones de atendimento ao cliente.
Se a restituição não for resgatada após um ano, o contribuinte deverá solicitar o valor no Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.