O Ministério da Educação (MEC) está nos estágios finais de elaboração de um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas do Brasil, com previsão de divulgação em outubro. A iniciativa, segundo a pasta, busca garantir segurança jurídica para estados e municípios que já vinham debatendo a proibição.
Embora a data exata para o anúncio não tenha sido confirmada, a proposta se alinha a uma tendência global crescente. Em julho, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) divulgou um relatório recomendando a proibição do uso de celulares nas escolas, destacando que países como França, Estados Unidos, Finlândia, Itália, Espanha, Portugal, Holanda, Canadá, Suíça e México já implementaram restrições semelhantes.
Nos últimos anos, as restrições ao uso de celulares nas escolas brasileiras têm aumentado, seja por iniciativa das instituições de ensino ou por meio de regulamentações municipais e estaduais. De acordo com a pesquisa TIC Educação 2023, publicada em agosto pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, 28% das escolas urbanas e rurais já proíbem o uso de celulares. Além disso, 60% das instituições têm alguma regra em relação ao aparelho, como horários e locais específicos para o seu uso.
O levantamento revela um aumento significativo nas proibições em instituições que atendem crianças mais novas, com a taxa subindo de 32% em 2020 para 43% em 2023. Entre as escolas que oferecem os anos finais do ensino fundamental, a proibição aumentou de 10% para 21% no mesmo período. Contudo, no ensino médio, a restrição parece ser menos rigorosa, com apenas 8% das escolas banindo o uso dos aparelhos.
O debate sobre a proibição de celulares nas escolas é intenso, com a Unesco alertando para os impactos negativos da tecnologia na concentração dos estudantes. O relatório destaca que o uso de celulares não deve ser “soberano” nas salas de aula, e menos de um em cada quatro países do mundo possui políticas restritivas nesse sentido. Estudos realizados por instituições como a Universidade de Stavanger, na Noruega, e a Universidade Harvard, nos Estados Unidos, apontam para os prejuízos que a dependência de tecnologia pode causar, incluindo dificuldades de comunicação, problemas de sono e impactos no desenvolvimento cognitivo.
Diversos países estão adotando medidas para restringir o uso de celulares nas escolas. Na França, por exemplo, a proibição foi implementada em 2018 para estudantes de até 15 anos, enquanto a Holanda baniu todos os dispositivos eletrônicos a partir de janeiro deste ano, exceto quando usados para fins educacionais. A China também estabeleceu regras rigorosas, permitindo que alunos levem smartphones apenas mediante autorização dos pais, com a obrigatoriedade de entrega dos aparelhos aos professores durante as aulas. A Finlândia, reconhecida por seu modelo educacional, está debatendo legislações similares para limitar o uso de celulares nas escolas.