Estados das regiões Norte e Nordeste do Brasil, como Maranhão e Pará, estão entre os que apresentam os menores índices de médicos por mil habitantes, com 1,13 e 1,22, respectivamente. Esse dado é revelado por um levantamento da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES). A média recomendada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de 3,73 médicos por 1.000 habitantes.
Outros estados brasileiros também enfrentam escassez de profissionais médicos, incluindo Piauí (1,40 médicos), Acre (1,46 médicos), Bahia (1,90 médicos) e Ceará (1,95 médicos) por mil habitantes. A situação é particularmente crítica nas regiões Norte e Nordeste, que juntas somam mais de 71 milhões de habitantes e apenas 130 mil médicos, evidenciando a carência de profissionais de saúde.
Para combater a escassez, centros universitários dessas regiões têm solicitado ao Ministério da Educação (MEC) a abertura de novos cursos de Medicina e a expansão das vagas disponíveis. Contudo, de 13 pedidos realizados recentemente, seis foram indeferidos pelo MEC, e os outros sete ainda estão em análise.
Um dos principais motivos para a rejeição dos pedidos pelo MEC é o fato de que os municípios solicitantes estão acima da recomendação da OCDE de 3,73 médicos por mil habitantes. O MEC argumenta que isso indica uma adequação do número de médicos e, portanto, não justifica a abertura de novas faculdades de Medicina.
No entanto, a AMIES contesta essa lógica. A advogada da entidade destaca que o MEC está considerando apenas os dados dos municípios onde os cursos seriam instalados, sem levar em conta a região de saúde abrangente que atenderia toda a população local.
Se o MEC continuar com a abordagem atual, até 43 pedidos para novos cursos de Medicina podem ser negados nos próximos meses, de acordo com a AMIES. Esse cenário poderá agravar a carência de médicos nas regiões afetadas e impedir a formação de novos profissionais.
Além disso, a recusa pode acarretar perdas econômicas significativas para os municípios, que deixariam de arrecadar aproximadamente R$ 280 milhões ao longo de seis anos, correspondentes aos impostos que seriam gerados pelas 43 instituições de ensino de Medicina.