Após uma década sem revisões nos projetos de estabelecimentos de saúde que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde lançou o Projeto Referencial de Arquitetura e Engenharia para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1.
Esse modelo faz parte dos projetos arquitetônicos de referência do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), com a previsão de construção de 1.800 unidades em todo o país.
No Maranhão, 77 novas UBSs serão construídas, com um investimento total de R$ 161,2 milhões.
Os novos projetos foram desenvolvidos por uma equipe multidisciplinar, composta por arquitetos, engenheiros e especialistas da área, e trazem diversas inovações para melhorar a qualidade do atendimento.
Entre os serviços assistenciais avançados incorporados estão: salas de amamentação em cada UBS, espaços internos e externos que valorizam práticas coletivas e integrativas, atendimento especializado a mulheres em situação de violência com as novas Salas Lilás, além de salas de medicação adequadas às normas sanitárias e consultórios acessíveis para atendimento individualizado.
As UBSs também contarão com amplas salas de vacinação e outras estruturas essenciais para o cuidado integral dos pacientes.
Uma das grandes novidades é a integração de soluções de saúde digital, como a telessaúde, que conectará a atenção primária à atenção especializada, agilizando o atendimento e melhorando a resposta aos pacientes.
Os projetos das UBSs seguem uma organização por núcleos temáticos assistenciais, que reforçam a integralidade do cuidado e a gestão clínica compartilhada, humanizada e multiprofissional.
Esse modelo promove o acolhimento, a acessibilidade e o bem-estar dos usuários, que serão atendidos em um ambiente inclusivo e de fácil compreensão.
Em consonância com os compromissos do governo federal junto à ONU e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, os novos projetos também incorporam estratégias de sustentabilidade.
As unidades serão projetadas com ventilação e iluminação naturais em todos os ambientes, exceto nas áreas restritas, e incluirão tecnologias para uso racional de água, reuso, baixo consumo energético e captação de energia solar por meio de placas fotovoltaicas.
Além disso, o sistema construtivo adotado segue a metodologia Lean Construction, focada em minimizar emissões de carbono e o efeito estufa, garantindo resiliência e adaptabilidade diante das mudanças climáticas.
Os projetos estão alinhados com a atualização da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), e os novos projetos para policlínicas e maternidades seguem as diretrizes da nova política de atenção especializada e hospitalar do Ministério da Saúde.
O Ministério da Saúde já disponibilizou um conjunto completo de arquivos e documentos para a construção dessas UBSs, incluindo projetos de arquitetura, engenharia, memoriais descritivos, cadernos de encargos, especificações e planilhas orçamentárias.
Todos os projetos foram desenvolvidos utilizando a metodologia BIM, que se baseia em modelos 3D para fornecer uma perspectiva detalhada e ferramentas essenciais para a construção eficiente.
Além das UBSs Porte 1, o Ministério da Saúde também disponibilizou projetos para a construção de policlínicas, maternidades, centrais de regulação de urgências (CRUs) e centros de parto normal.