O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) sugeriu ao governo a reintrodução do horário de verão, uma medida que poderia resultar em uma economia estimada de R$ 400 milhões entre outubro e fevereiro. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), essa ação tem o potencial de reduzir a demanda máxima por energia elétrica em até 2,9%.
Especialistas indicam que essa economia pode beneficiar os consumidores, pois reduziria a necessidade de acionamento de usinas termelétricas, que são mais caras. Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) e ex-diretor-geral do ONS, afirmou que, mesmo que a economia pareça pequena em relação ao total movimentado no setor elétrico, qualquer redução nos custos é benéfica.
O coordenador de estudos de mercado da consultoria Thymos Energia, Pedro Moro, explicou que a economia projetada de R$ 400 milhões representa entre 1% e 2% do custo da energia no Brasil durante o período de novembro a fevereiro. Ele ressaltou a importância de avaliar os prós e contras da medida, mas afirmou que qualquer diminuição nos encargos é positiva.
O sistema de geração de energia é custeado pelos consumidores. As usinas termelétricas que são acionadas pelo ONS são remuneradas pela tarifa de energia que aparece na conta dos consumidores. Quando essas usinas são ativadas fora da “ordem de mérito”, os custos adicionais são repassados por meio dos Encargos de Serviço de Sistema (ESS), que afetam todos os consumidores, incluindo os que optam por fornecedores de energia livres.
Barata defende que a adoção do horário de verão deve ser uma política recorrente, já que qualquer economia, por menor que seja, é valiosa. No entanto, ele ressalta a necessidade de avaliar o impacto dessa mudança em setores como turismo e segurança.
O horário de verão foi instituído no Brasil em 1931 durante o governo de Getúlio Vargas e se tornou uma prática anual a partir de 1985. No entanto, a eficácia da medida foi questionada ao longo dos anos, levando à sua suspensão em 2019 por um decreto presidencial do então presidente Jair Bolsonaro.
A proposta de reintroduzir o horário de verão em 2024 está mais ligada à otimização da geração de energia solar do que a uma simples economia de energia. O professor Nivalde de Castro, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), explicou que a mudança permitiria melhor aproveitamento das usinas eólicas e solares, que geram energia em horários distintos do pico de consumo.
Atualmente, os picos de demanda ocorrem durante a tarde e no início da noite, e a primeira parte é mais facilmente atendida pela geração solar. A segunda, no entanto, geralmente coincide com a queda da geração solar, exigindo o uso de usinas hidrelétricas e termelétricas, que são mais caras. O horário de verão poderia deslocar o consumo, permitindo que mais energia renovável atenda à demanda.
De acordo com o ONS, a adoção do horário de verão pode aliviar o aumento da demanda entre 18h e 19h, permitindo uma melhor gestão dos recursos energéticos e resultando em uma economia significativa de 2,5 gigawatts (GW) em usinas térmicas durante os horários de pico.
Embora não haja um risco iminente de racionamento, a implementação do horário de verão seria uma medida positiva para aumentar a confiabilidade e a segurança do sistema elétrico. Barata acrescenta que a operação do sistema também seria facilitada, uma vez que a ativação das usinas térmicas requer um tempo de preparação.