Está disponível para a população o SOS Voto, um disque-denúncia criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para combater mentiras e desinformação relacionadas ao processo eleitoral.
O serviço, que pode ser acessado gratuitamente em todo o Brasil pelo número de telefone 1491, está em funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 9h às 17h.
A capacidade de atendimento é de até mil ligações diárias, realizadas por profissionais do TSE especialmente treinados para lidar com as denúncias.
Idealizada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, a iniciativa visa aumentar a transparência e a eficácia no combate à desinformação durante as Eleições Municipais de 2024.
O número 1491 foi criado em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que faz parte do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE).
O SOS Voto é uma ferramenta complementar ao Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), disponível na internet para centralizar e gerenciar relatos de desinformação eleitoral.
O SOS Voto oferece serviços tanto para o registro quanto para a orientação das denúncias.
Após a denúncia ser feita pelo telefone, a ferramenta encaminha as informações para análise e orienta os cidadãos sobre como registrar denúncias diretamente na internet, por meio do Siade.
Denúncias consideradas válidas são enviadas para a Polícia Federal, o Ministério Público, o tribunal regional eleitoral (TRE) ou o juiz eleitoral responsável.
De acordo com o Guia Básico de Enfrentamento à Desinformação do TSE, a desinformação inclui declarações públicas baseadas em informações incorretas ou distorcidas, independentemente da intenção de quem as produziu.
Isso pode envolver dados parcialmente verdadeiros, mas manipulados para gerar desaprovação ou enfraquecer a imagem das instituições eleitorais.
A desinformação pode ser disseminada por diversos meios online, como redes sociais e sites de notícias falsas, impactando negativamente o processo eleitoral.