O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) iniciou a convocação de eleitores para atuarem como mesários nas eleições de 2024.
Até o dia 7 de agosto, mais de 64 mil pessoas serão convocadas, principalmente por meio de WhatsApp e e-mail.
Caso essas formas de contato não sejam viáveis, a convocação será realizada por carta via Correios, pessoalmente pelo cartório ou por oficial de justiça.
A atuação dos mesários é essencial para o processo eleitoral, contribuindo para a transparência e legitimidade das eleições.
Eles ajudam a garantir a eficiência do processo eleitoral e a fortalecer a democracia e a cidadania.
As eleições ocorrerão nos dias 6 (primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno em cidades com mais de 200 mil eleitores).
Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelo 0800 098 5000 (disponível em dias úteis entre 8h e 18h) ou pelos e-mails e telefones disponíveis no site www.tre-ma.jus.br.
O cadastro para se tornar mesário é permanente, mas as nomeações para as eleições deste ano ocorrem entre julho e agosto, com possíveis substituições até outubro.
Os interessados devem preencher um formulário no site do TRE-MA, onde há uma página dedicada a este público com informações sobre benefícios, como o dobro de dias de folga para cada dia trabalhado na Justiça Eleitoral.
Cada mesa receptora de votos nas eleições é composta por 3 a 4 pessoas, uma delas designada como presidente.
O presidente é responsável por iniciar e encerrar a votação, manter a ordem, comunicar ocorrências ao juízo eleitoral, entregar materiais ao cartório e verificar as credenciais dos fiscais dos partidos.
Os outros membros da mesa cuidam da identificação dos eleitores, organização da fila, coleta de assinaturas e entrega do comprovante de voto, entre outras funções.
Os mesários serão nomeados pelo juízo eleitoral 60 dias antes do pleito, de acordo com o artigo 120 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65).
A recusa à convocação por motivos de saúde deve ser comunicada em até 5 dias após o recebimento da convocação.
Após a nomeação, os convocados receberão instruções sobre o treinamento, que pode ser presencial, à distância ou ambos.
A atividade de mesário não pode ser exercida por membros do serviço eleitoral, candidatos e seus parentes de até segundo grau, e membros de diretórios de partidos políticos que exerçam função executiva.
Os mesários recebem 2 dias de folga para cada dia trabalhado e mais 2 dias de folga para cada dia de treinamento oficial concluído, que podem ser utilizados no emprego público ou privado, conforme acordo com o empregador.
Além disso, recebem um auxílio-alimentação de R$ 60,00 no dia da votação e um certificado de serviços prestados.
A função também pode garantir preferência em concursos, se previsto no edital, e as horas trabalhadas podem ser usadas como atividades complementares para quem está cursando graduação.