A Receita Federal abre, nesta sexta-feira 23, a partir das 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024.
O valor das restituições ultrapassa R$ 6,8 bilhões e será pago a 5.347.441 contribuintes em 30 de agosto.
Para verificar se sua declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionar “Consultar a Restituição”.
A consulta também pode ser feita pelo aplicativo da Receita Federal em tablets e smartphones.
Desse total, R$ 469,1 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade, incluindo 15.077 idosos acima de 80 anos, 84.659 entre 60 e 79 anos, 7.168 pessoas com deficiência física, mental ou com doenças graves, e 27.372 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério.
Além disso, 261.019 contribuintes sem prioridade legal receberão neste lote por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix.
Também foram contemplados 4.904.908 contribuintes não prioritários. No lote, estão incluídas ainda 47.238 restituições de contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul.
O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores, referentes a contribuintes que estavam na malha fina e regularizaram suas pendências com o Fisco.
Caso o nome do contribuinte não esteja na lista, ele deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e consultar o extrato da declaração.
Se houver alguma pendência, é possível enviar uma declaração retificadora, corrigindo as informações, e aguardar os próximos lotes.
A restituição será creditada diretamente na conta bancária indicada pelo contribuinte na declaração, seja por meio de depósito direto ou chave Pix.
Se o crédito não for realizado devido a erros nos dados bancários ou conta desativada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesses casos, o contribuinte pode reagendar o crédito pelo Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0088 (para deficientes auditivos).
Caso o valor não seja resgatado no prazo de um ano, o contribuinte deverá solicitar o montante pelo Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e selecionando a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.