Os municípios brasileiros vão receber, a partir da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto, um total de R$ 7,1 bilhões.
Este valor representa um aumento significativo de quase 70% em comparação com o terceiro decêndio de julho de 2024, que foi de R$ 4,2 bilhões, e um incremento de 21% em relação à primeira parcela de agosto de 2023.
No entanto, duas cidades do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão e Fortaleza dos Nogueiras, estão impedidas de receber o repasse devido a irregularidades.
Até o dia 8 de agosto, um total de 50 municípios estavam bloqueados para receber o FPM, conforme indicado pelo Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
Entre as capitais que receberão os maiores valores do FPM estão Fortaleza (CE), com R$ 62.650.346,43; Salvador (BA), com R$ 56.385.311,79; Manaus (AM) e Recife (PE), com R$ 39.469.712,52 cada; e São Luís (MA) e Teresina (PI), com R$ 39.156.462,94 cada.
A União, como fiadora dessas dívidas, bloqueia o FPM para garantir o pagamento das obrigações pendentes.
O FPM é uma fonte crucial de receita para a maioria das prefeituras brasileiras, especialmente aquelas com baixa arrecadação, ajudando a custear despesas essenciais como folha de pagamentos e serviços de saúde.
Os recursos são provenientes dos impostos arrecadados pela União e são transferidos a cada dez dias, com os pagamentos ocorrendo em torno dos dias 10, 20 e 30 de cada mês.
Se essas datas caírem em finais de semana ou feriados, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior.