O Ministério da Saúde emitiu uma nota técnica autorizando farmácias qualificadas a realizarem testes rápidos para diagnóstico de HIV, sífilis, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).
A medida segue a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que incluiu as farmácias no grupo de estabelecimentos aptos a oferecer esse tipo de testagem.
De acordo com a nota, apenas farmácias habilitadas, integradas à rede de diagnóstico, assistência à saúde e vigilância, poderão realizar os testes.
O documento também destaca a importância da orientação adequada ao usuário por parte dos profissionais responsáveis pela testagem, que devem estar preparados para esclarecer dúvidas e explicar os resultados.
A normativa da Anvisa prevê cuidados especiais para a testagem em crianças e adolescentes.
Em crianças de até 11 anos, a realização do teste e a entrega dos resultados devem ser feitas na presença dos pais ou responsáveis.
Para adolescentes de 12 a 18 anos, após uma avaliação da capacidade de discernimento, o teste poderá ser realizado conforme a vontade do jovem, inclusive com a possibilidade de receber o resultado sem a presença dos responsáveis, caso esteja apto física, psíquica e emocionalmente.
O Ministério da Saúde destacou que a ampliação da testagem para farmácias, anteriormente restrita a laboratórios, faz parte dos esforços para eliminar infecções e doenças socialmente determinadas como problemas de saúde pública até 2030.