O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou a distribuição de R$ 15,19 bilhões entre os trabalhadores que possuem contas vinculadas ao fundo.
Esse valor representa 65% do lucro total registrado pelo FGTS em 2023, que alcançou R$ 23,4 bilhões.
Com essa distribuição, a rentabilidade das contas do FGTS em 2023 superará o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 3,16 pontos percentuais, marcando a maior rentabilidade desde 2016.
Todos os trabalhadores com saldo nas contas vinculadas ao FGTS no dia 31 de dezembro de 2023 têm direito a receber uma parte desse lucro.
O montante será distribuído proporcionalmente ao saldo de cada conta em 31 de dezembro de 2023.
Para calcular a parcela que será depositada, o trabalhador deve multiplicar o saldo por 0,02693258.
Assim, para cada R$ 1.000 de saldo, o cotista receberá R$ 26,93.
A Caixa Econômica Federal deverá creditar esses valores até 31 de agosto nas 218,6 milhões de contas vinculadas, beneficiando 130,8 milhões de trabalhadores.
Os valores creditados vão diretamente para o saldo do FGTS e só podem ser sacados nos casos previstos pela legislação, como em situações de doenças graves, demissão sem justa causa, aposentadoria, desastres naturais, ou para a compra de imóvel residencial.
O saldo do FGTS pode ser consultado através do aplicativo FGTS, disponível para sistemas Android e iOS.
Alternativamente, os trabalhadores podem solicitar o extrato em qualquer agência da Caixa Econômica Federal.
A Caixa também envia extratos em papel a cada dois meses para o endereço cadastrado.
Segundo a legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR).
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o fundo deverá ter correção mínima pelo IPCA, mas essa correção só será aplicada futuramente e não de forma retroativa.
O resultado positivo do FGTS em 2023, de R$ 23,4 bilhões, quase dobrou em relação aos R$ 12,1 bilhões registrados em 2022.
Desse total, R$ 16,8 bilhões são decorrentes do lucro recorrente do FGTS, proveniente de aplicações em títulos públicos e investimentos em habitação, saneamento, infraestrutura e saúde.
Os outros R$ 6,6 bilhões resultam da reestruturação do fundo que financia a reconstrução do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, um projeto iniciado em 2010 e que teve continuidade após um acordo assinado em agosto do ano passado.