A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) anunciou que o comércio lojista de São Luís e região metropolitana poderá funcionar durante os feriados de 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil, e 8 de setembro, aniversário da capital maranhense.
A autorização para a abertura dos estabelecimentos foi acordada entre a Fecomércio e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, permitindo que o comércio dos três municípios funcione no feriado nacional de 7 de setembro.
No sábado, 7 de setembro, as lojas situadas em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais nos quatro municípios da Grande Ilha poderão operar das 8h às 18h, enquanto as lojas dos shoppings centers funcionarão das 10h às 22h.
No domingo, 8 de setembro, feriado municipal exclusivo de São Luís, o comércio de rua poderá abrir das 8h às 14h, e os shoppings centers funcionarão das 13h às 21h.
Para operar durante esses feriados, as empresas deverão pagar 100% de acréscimo sobre o valor da hora normal trabalhada, já que o trabalho nessas datas é considerado extraordinário.
Além disso, os empregados deverão receber uma gratificação adicional de R$ 45.
A Fecomércio-MA ressalta que as horas trabalhadas nesses feriados não podem ser compensadas com folgas futuras.
As empresas interessadas em funcionar nos dias 7 e 8 de setembro deverão enviar à federação a lista de empregados convocados através do e-mail [email protected], além de recolher uma taxa de R$ 12,00 por funcionário para o sindicato.