Em convocação assinada pelo presidente Paulo Victor, a Câmara Municipal de São Luís agendou para essa quinta-feira, 8, uma sessão Extraordinária onde a Comissão Processante que apura denúncias de quebra de decoro e possíveis crimes sexuais praticados pelo vereador Domingos Paz (DC), vai julgar o caso.
Na ocasião, os membros do colegiado, vereadores Chico Carvalho (PSDB), Fátima Araújo (PC do B) e Edson Gaguinho (PP), irão emitir um parecer, recomendando a cassação ou o arquivamento da denúncia.
A título de elucidação dos procedimentos, na sessão de julgamento serão lidas as peças requeridas por quaisquer dos Vereadores e pelo denunciado, e, a seguir, os que desejarem, poderão manifestar-se verbalmente, pelo tempo máximo quinze minutos cada um. No final, o denunciado ou seu procurador terá o prazo máximo de duas horas para defesa oral.
Após as manifestações, o plenário fará votação nominal e Domingos Paz somente será afastado definitivamente do cargo caso seja declarado pelo voto de, no mínimo, 2/3 dos membros da Casa Legislativa. Em seguida, a decisão será levada ao plenário para uma outra votação nominal onde a cassação só será confirmada se houver maioria absoluta, ou seja, 21 votos a favor, representando 2/3 do parlamento.
O desfecho do caso ocorre em pouco menos de dois meses antes da eleição. E por conta das denúncias, Domingos Paz retirou candidatura à reeleição na Câmara de São Luís, e quem entrou na disputa foi a esposa dele, Josélia Rodrigues, que teve o nome homologado em convenção partidária do Democracia Cristã na semana passada.
Entenda o caso – Em dezembro de 2022, Domingos Paz foi denunciado por uma ex-conselheira Tutelar de São Luís. Após inquérito aberto pela Polícia Civil outras possíveis vítimas, incluindo uma adolescente de 14 anos, se manifestaram.
No ano seguinte, também em dezembro, a vereadora Silvana Noely apresentou um novo relato de abuso sexual cometido por Domingos em face de uma jovem de 17 anos, que trabalhava na casa do edil. A denúncia foi formalizada pela suposta vítima e protocolada na Comissão de Direitos Humanos da Câmara de São Luís.
O vereador nega todas as acusações e diz ser vítima de perseguição política.