Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), registrou mais de 14 mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral.
Isso representa, em média, uma denúncia por minuto.
A propaganda eleitoral, que teve início oficialmente em 16 de agosto, deve seguir uma série de regras estabelecidas pelo TSE, tanto nas ruas quanto na internet, com especial atenção às redes sociais e ao uso de ferramentas de Inteligência Artificial.
Até o momento, a maior parte das denúncias está relacionada às campanhas para o cargo de vereador, representando cerca de metade das queixas.
O estado de São Paulo lidera o número de denúncias, com 2.891 registros, seguido por Minas Gerais (1.605), Pernambuco (1.603) e Rio Grande do Sul (1.271).
O aplicativo Pardal, disponível para dispositivos Android e iOS, foi criado em 2012 e vem sendo aprimorado ao longo dos anos.
A principal novidade para esta eleição é a possibilidade de denunciar irregularidades em campanhas realizadas na internet, de acordo com o TSE.
PODER DE POLÍCIA
O objetivo do aplicativo é auxiliar o poder de polícia da Justiça Eleitoral, que pode determinar a remoção de qualquer propaganda irregular.
Todas as denúncias feitas através do Pardal são encaminhadas a um juiz eleitoral responsável, que tomará as providências necessárias.
Após registrar uma denúncia, o eleitor recebe um número de protocolo e pode acompanhar o andamento do caso pelo Pardal Web.
Qualquer pessoa pode utilizar o aplicativo para denunciar irregularidades à Justiça Eleitoral.
Além do Pardal, o TSE também oferece o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que pode ser usado para denunciar casos não diretamente relacionados à propaganda eleitoral, como desinformação, ameaças, incitação à violência, irregularidades no uso de Inteligência Artificial, discursos de ódio e perturbações ao Estado Democrático de Direito.