O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou os limites de despesas para as campanhas de prefeito e vereador nas cidades brasileiras para as eleições municipais de outubro deste ano.
Os custos das campanhas eleitorais são financiados com recursos públicos. Candidatos de cidades menores têm, proporcionalmente, menos verba disponível.
Em São Luís, os candidatos a prefeitos poderão gastar o montante de R$ 4.648.859,67 no primeiro turno e no segundo mais R$ 1.859.543,87. Os candidatos a vereador terão pouco mais de R$ 654 mil.
Em Imperatriz, concorrentes a prefeitura terão disponíveis pouco mais de R$ 2 milhões.
Os valores são os mesmos das eleições de 2016, ajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme estabelecido por lei.
Os candidatos que ultrapassarem os limites de gastos estabelecidos para cada campanha terão que pagar uma multa equivalente a 100% do valor excedido e podem ser acusados de abuso de poder econômico.
Veja aqui a lista com os valores para todos os municípios do Maranhão e dos demais estados da federação: portaria593
De acordo com o TSE, o limite de gastos abrange:
- a contratação de pessoal de forma direta ou indireta;
- a confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação;
- aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral;
- despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas;
- despesas com correspondências e postais;
- instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha;
- remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e partidos;
- montagem e operação de carros de som; realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura;
produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; criação e inclusão de páginas na internet; impulsionamento de conteúdo; e produção de jingles , vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.