Nesta quarta-feira, 24, desembargadores do Tribunal de Justiça devem decidir o destino da juíza de direito Gisele Ribeiro Rondon, da 7ª Vara Cível do Termo Judiciário da capital, da Comarca da Ilha de São Luís, envolvida em um caso de assédio moral.
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As acusações, que estão sendo apuradas em sindicância junto à Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio da Corregedoria Geral, partiram de duas oficialas de Justiça que narraram o comportamento que classificaram de autoritário e constrangedor da juíza.
As supostas vítimas afirmam que foram convocadas para uma reunião e deveriam estar impreterivelmente no local e hora determinados pela magistrada, mas não foi o que ocorreu. As oficialas alegaram que receberam a convocação pouco antes do horário informado sendo que não conseguiriam estar no local antes do previsto. Uma delas, inclusive, disse à colega que não iria comparecer pois estava muito nervosa, trêmula e chorando muito por conta do tom de voz de Gisele que teria dito que tomaria providências se ambas se ausentassem. De acordo com as oficialas, a juíza disse estar ‘muito chateada, irritada e indignada’. “Que era uma falta de respeito”, ela como magistrada agendar uma reunião e os servidores não comparecerem e ainda que, ‘quando um juiz marca uma reunião é obrigação do servidor comparecer’.
A juíza chegou a dizer o seguinte a uma das denunciantes: “se você trabalhar comigo e do jeito que eu determino nada te acontece, agora se você quiser trabalhar do seu jeito, será responsabilizada por qualquer problema que surgir”.
Uma das oficislas, inclusive, obteve uma nota baixa ao ser avaliada pela juíza após uma reunião com a magistrada em janeiro, acerca da realização de um mutirão em que seriam designadas em torno de 80 audiências, o que resultaria, aproximadamente, em 180 diligências. Ela foi cobrada por Gisele para que todas as diligências tivessem sua finalidade atingida e certificadas até dia 28 de fevereiro. Ao destacar que haveria o feriado de carnaval e que as outras demandas da unidade não estavam suspensas, como as medidas protetivas de urgência, a magistrada respondeu dessa forma: “É assim mesmo, tem que cumprir, independentemente de feriado, finais de semana […].”
Ela conta que ficou bastante abalada emocionalmente, tendo iniciado acompanhamento com psicólogos, pois estava apresentando choro fácil, além de desmotivação para o trabalho, alta carga de trabalho e problemas na homologação das férias dos servidores.
A colega, por sua vez, destacou que trabalhou anteriormente com Gisele, na comarca de Zé Doca onde enfrentou um ambiente de trabalho hostil, com conflitos frequentes e tratamento autoritário por parte da juíza. Disse que entrou em estado de ansiedade crônica, razão pela qual solicitou sua remoção para outra comarca. Afirmou nunca ter anteriormente formalizado denúncia por medo de retaliação.
Enquanto juíza de Zé Doca aconteceram fatos semelhantes, inclusive uma outra servidora foi removida para São Luís com problemas psicológicos.
A juíza Gisele Rondon também esteve envolvida, em junho do ano passado, no polêmico caso que envolveu a secretaria municipal de Trânsito e Transportes de São Luís, conseguindo a liberação de um veículo SW4 apreendido sem seguir os devidos procedimentos legais. O automóvel em questão estava sendo utilizado pela magistrada e a retirada do automóvel foi filmada por vigilantes durante uma madrugada, inclusive o nome dela consta no livro de registro da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).
Julgamento – Diante de todo o exposto, o pleno do TJMA deve decidir o destino da juíza nesta quarta, 24.
Na semana passada os desembargadores Sebastião Bonfim, Gervásio e Sônia Amaral se manifestaram a favor de afastar a magistrada de suas atividades no Judiciário maranhense por assédio moral.
Porém, o desembargador Tayrone Silva votou pelo arquivamento da denúncia. Os demais integrante da Corte de Justiça decidiram pela abertura de um Processo Administrativo Disciplinar -PAD, e o desembargador Jorge Rachid pediu vistas. A decisão final será proferida nesta quarta-feira, 24.
Tem que perder o carro. Tem que ser punida com o mesmo RIGOR q eles julgam os outros. Mas eu duvido q isso aconteça. Eh o judiciario do Maranhão né?
O que adiante estas audiencia se for punida vai pegar uma aposentadoria compulsória com todas regalias e com todos direito vamos investir os papéis se fosse a oficial ela está punida e poderia até ser dispensada de suas funções e até perderia o cargo o desembargador pediu vista se fosse ao contrario o voto seria na hora punição para a servidora.
Eu sei exatamente o que é ASSÉDIO moral e sei identificar de longe os sinais. Passei por vários assédios e abusos de Autoridade no interior do MA com um Delegado da PC-MA (inclusive o mesmo foi denunciado pelos Promotores da cidade + o GAECO de Imperatriz por diversos crimes).
# QUE A JUSTIÇA SEJA FEITA DE FORMA IMPARCIAL !
Exatamente, inclusive eu, sou a servidora que fora removida para São Luís com problemas psicólogos, faço tratamento até hoje, tenho pesadelos frequentes com a juíza em comento, ela acabou com meu emocional, a forma como ela fala com o servidor, causa adoecimento…..
Diante dos fatos que constam nos autos e se isso merece vistas por parte de um dos membros da Corte e, também, arquivamento pelo parecer de outro membro, resta o Presidente do TJMA se pronunciar após o PAD.
Essa juíza já deveria ter sido punida pela liberação da SW4, o que não ocorreu, salvo entendimento contrário. Por essa e outras é que o judiciário brasileiro está perdendo credibilidade. Lamentável!
Mandar oficial de justiça trabalhar e cumprir, exigir prazos é motivo de pad e assédio? Meu Deus!
Deus está vendo tudo.
Parece que a magistrada botou a turma para trabalhar !
Essa magistrada é conhecida por suas arbitrariedades com partes, advogados e assédio moral aos servidores das Varas das quais foi titular
Essa juíza já deveria ter sido punida pela liberação da SW4, o que não ocorreu, salvo entendimento contrário. Por essa e outras é que o judiciário brasileiro está perdendo credibilidade. Lamentável!
Essa juíza cometeu dezenas de arbitrariedades com os servidores do forum de Zé Doca. Teve uma servidora que ficou a com problemas psicológicos por conta disso. Tal comportamento é do conhecimento do TJ que é omisso não fazer nada. É tanta estória com o nome dela que as pessoas até duvidam que uma juíza possa agir dessa forma. Ela se acha acima da lei e de to.dos
Msm sendo contrário à possível aposentadoria compulsória, q implica em manter a remuneração d juíza afastada, ainda, assim, será vantajoso p/ servidores e sociedade tirarem essa autoritária das funções .
O prêmio dos maus é atrativo demais