A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar do Maranhão (SAF) participou, nesta segunda-feira (22), da solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio do Programa de Pós-Graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia (PPGCSPA), e a União dos Quilombos no Maranhão, composta pela Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), a Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Aconeruq) e União das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Município de Itapecuru Mirim (Unicquita). O evento foi realizado no auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) do Campus da Uema, em São Luís.
O ato contou com a presença do secretário da SAF, Bira do Pindaré, do reitor da Uema, Walter Canales, do secretário de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, da secretária adjunta de Direitos Humanos e Participação Popular, Amanda Costa, além de representantes da União dos Quilombos do Maranhão, professores e pesquisadores da área. Durante a solenidade, todos assinaram o ACT e se comprometeram a atender as ações dispostas no documento.
O secretário da SAF, Bira do Pindaré, destacou a importância da assinatura do ACT para os quilombos do Maranhão. “Contribuir com importantes políticas públicas voltadas para os quilombolas do Maranhão é uma prioridade para a nossa gestão. Este acordo é um passo significativo para o fortalecimento das comunidades quilombolas, proporcionando avanços na regularização fundiária e no desenvolvimento de ações culturais e de pesquisa que respeitem e valorizem a identidade e os direitos desses povos”, pontuou.
O ACT será executado em parceria com as Secretarias de Agricultura Familiar (SAF), Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e Igualdade Racial (Seir) e o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma). O objetivo é desenvolver ações conjuntas por meio de Programas e Projetos Culturais e de Pesquisa da Uema, com apoio técnico e profissional das equipes de docentes e pesquisadores do Curso de Mestrado em Cartografia Social e Política da Amazônia. Os trabalhos realizados durante o período do ACT serão fundamentais para o avanço do processo de regularização fundiária das comunidades quilombolas no Maranhão.
