Na safra 2023/2024, os agricultores familiares do Maranhão contrataram R$ 1,36 bilhão por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Este valor representa um aumento de 61,05% em relação à safra anterior (2022/2023), quando foram financiados R$ 847 milhões.
Os dados estão disponíveis na plataforma ComunicaBR, que oferece transparência ativa sobre as ações do Governo Federal.
O número de operações de crédito também cresceu significativamente, passando de 73,8 mil contratos na safra 2022/2023 para 98,6 mil na safra 2023/2024, um aumento de 24,7 mil contratos, ou 33,54%.
Esse crescimento reflete o empenho do Governo Federal em apoiar diretamente os agricultores familiares, visando garantir a segurança alimentar no Brasil.
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2023-2024 destinou R$ 71,6 bilhões ao Pronaf, um aumento de 34% em relação ao ano anterior e o maior valor da série histórica.
Entre as novidades deste plano estão a inclusão de indígenas e quilombolas no acesso ao crédito e a criação de uma linha específica para mulheres.
O crédito se tornou mais acessível, com um desconto de 40% no valor financiado para as linhas Pronaf A e B.
Também houve um aumento no financiamento de máquinas específicas para a agricultura familiar.
Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, destacou que o Plano Safra da Agricultura Familiar tem o objetivo de aumentar a produção de alimentos e oferecer comida saudável para toda a população.
Teixeira também mencionou que, para a safra 2024/2025, o crédito disponível é o maior da história, com redução de juros em 10 linhas de financiamento e foco na participação das mulheres e jovens, mecanização das pequenas propriedades, agroecologia e recuperação de áreas degradadas.
No âmbito nacional, o Pronaf registrou 1,68 milhão de contratos entre julho de 2023 e junho de 2024, um aumento de 16,2% em relação à safra anterior, que teve 1,44 milhão de contratos.
O valor contratado também cresceu, passando de R$ 53,2 bilhões em 2022/2023 para R$ 59,6 bilhões em 2023/2024, um aumento de 12,1%.
Regionalmente, o Nordeste foi a região com maior impacto, com um aumento de 28,7% no número de contratos (de 701.990 para 903.398) e de 61,2% no valor contratado (de R$ 6,4 bilhões para R$ 10,3 bilhões).
A Região Sudeste teve um aumento de 17,6% na quantidade de operações (de 187.307 para 220.311) e de 24,7% no valor (de R$ 7,4 bilhões para R$ 9,2 bilhões).
No Norte, o crescimento foi de 2,5% na quantidade de operações (de 56.420 para 57.846) e de 15,3% no valor (de R$ 4 bilhões para R$ 4,6 bilhões).
No Centro-Oeste, houve uma pequena queda de 1,8% no número de contratos (de 41.699 para 40.962), mas um aumento de 4,8% no valor (de R$ 3,3 bilhões para R$ 3,46 bilhões).
No Sul, praticamente não houve variação: -0,1% na quantidade de contratos (de 458.893 para 458.383) e -0,4% no valor (de R$ 31,9 bilhões para R$ 31,8 bilhões).
Entre os estados, o Amapá apresentou o maior crescimento percentual no número de operações de crédito (60,31%), seguido por Piauí (45,94%), Tocantins (41,56%), Sergipe (39,83%) e Rio Grande do Norte (34,99%).
O Amapá também liderou o aumento percentual no valor contratado, com 90%, passando de R$ 9 milhões para R$ 17,2 milhões, seguido pelo Distrito Federal (79,13%), Piauí (76,15%), Paraíba (75,03%) e Rio Grande do Norte (72,60%).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 em 3 de julho de 2024. Com um enfoque no agroecológico, o plano assegura R$ 85,7 bilhões para a agricultura familiar, o maior valor já destinado ao setor.
O plano inclui linhas de crédito diferenciadas, assistência técnica, seguros, capacitação, pesquisa, inovação tecnológica e apoio à transição agroecológica. O Pronaf recebeu a maior parte dos recursos, totalizando R$ 76 bilhões.
Os dados sobre o Pronaf e outros programas estão disponíveis no ComunicaBR, uma plataforma criada em dezembro de 2023 para oferecer acesso fácil e atualizado a informações sobre ações governamentais, com uma interface simples e intuitiva.