Com a finalização da privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), o setor agora volta sua atenção para as concessões e PPPs (parcerias público-privadas). Há pelo menos 13 grandes projetos com leilão agendado ou em estágio avançado de estruturação que totalizam R$ 115 bilhões em investimentos que beneficiarão um total de 35,9 milhões de pessoas.
No Maranhão, o valor está projetado em 18 bilhões com uma eventual privatização da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).
As maiores projeções são os dos Estados do Pará e Pernambuco. Ambos planejam concessões com investimentos superiores a R$ 20 bilhões cada um.
A maioria dos projetos está sendo desenvolvida pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Com o apoio desse banco estatal de fomento, espera-se que importantes projetos de saneamento sejam desbloqueados, especialmente em estados com baixos índices de cobertura dos serviços prestados.
Essas informações são provenientes do estudo “Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil”, realizado pelo Instituto Trata Brasil e pela consultoria GO Associados. Confira a íntegra (PDF – 2 MB).
Desde a sanção do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (lei 14.026 de 2020) em 2020, foram realizados 31 leilões no país. O objetivo é atrair recursos privados para atingir as metas da lei, que incluem fornecer água tratada para 99% da população e esgotamento sanitário para 90% até 2033.
Com a abertura do setor proporcionada pela nova legislação e as dificuldades orçamentárias enfrentadas por estados e municípios para alcançar essas metas, os leilões garantiram R$ 331 bilhões em investimentos para atender 63 milhões de pessoas. Cerca de 60% desse valor deve ser investido até 2033.