O Maranhão é o quinto estado do Brasil com o maior número de assassinatos de indígenas, de acordo com dados divulgados pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
O levantamento revela um aumento de 37,5% no número de homicídios de indígenas no estado em 2023, comparado ao ano anterior.
Foram registrados 8 assassinatos de indígenas em 2023, em contraste com 5 homicídios no ano de 2022.
O relatório também considera informações de outras fontes oficiais, como o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI).
De acordo com os dados combinados, houve um total de 10 indígenas assassinados em 2023, em comparação com 5 em 2022, representando um aumento de 50% nos casos de homicídios.
O Maranhão está atrás apenas de Roraima (47), Mato Grosso do Sul (43), Amazonas (36) e Rio Grande do Sul (10) no ranking nacional.
O Cimi aponta que a violência contra os povos indígenas no Maranhão é exacerbada por conflitos com madeireiros ilegais e grileiros, e critica a negligência das políticas nacionais e regionais que não garantem os direitos indígenas.
A organização ressalta que a demarcação de territórios indígenas avançou lentamente, distantes do necessário para proteger esses povos.
Além dos homicídios, o Maranhão também lidera em casos de racismo e discriminação contra indígenas em 2023, com 7 registros, o maior número nacionalmente, seguido por Mato Grosso do Sul (6), Minas Gerais (3), Pará (3), São Paulo (3), Amazonas (2), Roraima (2) e o Distrito Federal (3).
O relatório menciona incidentes específicos, como reações negativas à luta do povo Anapuru Muypurá por reconhecimento étnico e direitos territoriais e a exclusão de lideranças indígenas da audiência com o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) por uso de vestimentas tradicionais.
Em resposta, a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) afirmou que o governo do Maranhão está implementando medidas para proteger os povos indígenas, incluindo o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas, que visa à proteção e gestão ambiental e territorial.
A secretaria também mencionou que, embora a titularização dos territórios seja responsabilidade federal, o estado promove ações e programas para garantir a segurança e a permanência das comunidades indígenas.