O Governo do Maranhão deu mais um importante passo no apoio a entidades beneficentes que atendem a população no estado.
Foram sorteadas três das associações contempladas pelo programa Nota Solidária, que irão receber prêmios nos valores de R$ 15 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil para fortalecer suas ações.
O sorteio foi feito pelo governador Carlos Brandão, no Palácio dos Leões, em São Luís.
De acordo com o sorteio, o valor de R$ 15 mil será destinado à União de Moradores da Coheb Sacavém.
Já o recurso de R$ 10 mil fortalecerá as ações da Associação Beneficente dos Moradores do Bairro João de Deus.
O Centro de Desenvolvimento Comunitário da Vila Angélica receberá R$ 5 mil.
Durante o sorteio, o governador Carlos Brandão informou que o programa Nota Solidária já contempla 249 entidades sociais sem fins lucrativos cadastradas em todas as regiões do estado e que podem participar dos sorteios dos prêmios.
“Essas entidades foram selecionadas após avaliarmos diversos critérios. Por mês, elas recebem R$ 15 mil para seus programas sociais como cursos de capacitação e outros de interesse da comunidade. E este sorteio é para incentivar as entidades a manterem seus planos de metas e apresentarem resultados cada vez melhores em prol da população”, explicou o governador Carlos Brandão.
Os recursos sorteados têm o objetivo de ajudar as instituições beneficiadas no desenvolvimento das ações sociais prestadas, que alcançam escolas comunitárias, centros de recuperação, casas de pessoas idosas, programas voltados para mulheres, organizações de cuidado a crianças e adolescentes, entre outros.
A secretária de Políticas para as Comunidades, Helena Duailibe, ressaltou que a premiação é uma forma de valorizar o trabalho das entidades que participam do Nota Solidária e impulsionar estas ações.
“Estamos criando oportunidades para que estas instituições possam ampliar seu impacto positivo na sociedade, ajudando ainda mais pessoas e promovendo um desenvolvimento social mais justo e igualitário”, destacou Helena Duailibe.
Esse incentivo da gestão estadual para fortalecer o trabalho das entidades foi destacado pelo secretário de Representação Social, Rodrigo Arrais, que coordena o Nota Solidária com a Secretaria de Políticas para as Comunidades.
“O programa Nota Solidária é uma iniciativa de grande importância. Essa parceria entre governo e sociedade civil é fundamental para a construção de um estado mais justo e solidário, garantindo mais justiça social e o apoio às instituições que atuam diretamente na melhoria da qualidade de vida dos maranhenses”, frisou Rodrigo Arrais.
SORTEIO
Participaram do sorteio todas as instituições que assinaram o termo de adesão enviado eletronicamente, com prazo de devolução até a última sexta-feira (12) para o e-mail institucional do Nota Solidária.
As entidades também tinham que inscrever as notas fiscais no site do Nota Legal, que abrange o programa.
Para cada faixa de premiação é necessária uma quantidade mínima de notas fiscais, sendo 1,5 mil para o primeiro prêmio, 1 mil para o segundo e 500 para o terceiro.
Os prêmios foram sorteados seguindo os moldes do Programa Minha Renda, utilizando um sistema informatizado.
O resultado foi divulgado por meio dos canais oficiais do Governo do Maranhão nas redes sociais e por meio da imprensa.
Por meio da premiação, as instituições contempladas apresentarão um plano de trabalho com os benefícios que serão levados ao público atendido, o que compreende desde a aquisição de bens e utensílios até a melhoria na infraestrutura dos serviços prestados pelas entidades.
O plano de trabalho também contará com um cronograma detalhando o prazo de execução das ações.
NOTA SOLIDÁRIA
O Nota Solidária é um subprograma instituído no âmbito de estímulo à cidadania tributária do programa Nota Legal, integrando ações voltadas para a educação, saúde, esporte e outras áreas.
O subprograma é coordenado pela Secretaria de Estado Extraordinária de Políticas para as Comunidades (SEC) e pela Secretaria de Estado Extraordinária de Representação Social (SRS), além de contar com apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes).
As entidades recebem recursos para auxiliar em suas ações a partir da captação de notas fiscais doadas sem a identificação de CPF do consumidor.