O deputado Ricardo Arruda levantou uma questão de suma importância em discurso, essa semana, na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão. O parlamentar manifestou preocupação com o subfinanciamento da saúde no nosso Estado no que se refere a melhoria no repasse per capita junto ao Governo Federal para que os serviços essenciais avancem na rede pública estadual, embora algumas dificuldades já venham sendo vencidas nos últimos anos.
Sabe-se que é dever do Estado proporcionar o mínimo de condição para que a população, que cresce a cada ano, possa ter dignidade quando necessitar de cuidados; porém, os recursos da União não aumentaram proporcionalmente à quantidade de serviços oferecidos e ao número de pessoas atendidas.
A União deve aplicar em saúde o valor comprometido no Orçamento no ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB); que os estados devem investir 12% de sua receita e os municípios, 15%. Porém, o que ocorre é que o montante aplicado pela União é menor a cada ano, enquanto o investimento médio dos municípios é superior a 20% de suas receitas, um percentual maior que a exigência legal.
“Qualquer outra demanda é possível esperar; porém, a saúde não se pode esperar. Quando existe a necessidade é necessário, é premente prestar o atendimento imediato“, destacou o deputado, mostrando os resultados que o Governo do Maranhão tem apresentado nessa área.
“O governador Carlos Brandão assumiu o Governo do Estado em um contexto de passivo de serviços médicos, oriundo da pandemia. E o deputado Carlos Lula, que tão brilhantemente, conduziu a saúde do Estado nesse período crítico, sabe desse passivo. E por que um passivo? Porque a força operacional da Secretaria de Saúde estava voltada para atender às necessidades da pandemia. E isso criou um passivo de cirurgias eletivas, de procedimentos; enfim, de atendimentos ordinários da saúde que não puderam ser atendidos naquele momento. Então, havia um passivo acumulado, oriundo da pandemia. Outro aspecto importante também para se destacar: Serviço de Saúde nunca tem redução de demanda. Quando se implanta um determinado serviço do setor, quando se abre um hospital, quando se implanta algum procedimento, a demanda naturalmente vem; ou seja, é uma necessidade que havia e que, anteriormente, não vinha sendo atendida. No momento que o serviço é oferecido, a demanda vem naturalmente; isto é, não existe enxugamento no que diz respeito à saúde. Você pode enxugar investimento em qualquer área, mas na saúde é impossível”, afirmou o parlamentar.
Ricardo Arruda apresentou dados a respeito do financiamento do SUS, que “é um problema que atinge não só o Maranhão, mas todo o país. E o nosso Estado é um dos que recebe menos recursos do Governo Federal para atender às necessidades de saúde, ocupando a 21ª posição, em repasse per capita. São R$ 135 enquanto o Distrito Federal recebe R$ 600”.
O deputado mostrou que no subfinanciamento, em 2020, o Maranhão recebia 110, em 2021 caiu para 90, quando Brandão assumiu o governo em 2022, era 68; em 2023, 135. Agora, em 2024, cresceu um pouco. Mas o Maranhão não subiu no ranking em relação a valor e o problema persiste, ressaltou.
Em 2023, segundo Arruda, a União repassou R$ 490 milhões para atender a saúde do Estado, sendo que o governo estadual teve que arcar com uma despesa de R$ 3,12 bilhões. “Esse ano 2024 não deve ser diferente. A União vai aportar R$ 970 milhões, porém a despesa vai exigir um aporte de R$ 2,94 bilhões por parte do Estado”, frisou.
A urgência do tema é notória devido ao déficit de valores. Ainda assim, o governo do Maranhão tenta reduzir a fila de espera para pacientes que necessitam de atendimento na saúde pública estadual. Somente nesses últimos dois anos foram realizadas mais de 600 mil cirurgias eletivas em diversas especialidades.
“Discutir, de fato, as condições que o Estado tem para custear essa rede de saúde tão ampla e tão capilarizada, essa é que é a verdadeira discussão que a sociedade espera de nós. Então, que nós estejamos participando desse debate e entendendo a premência desse tema, mas as necessidades, sobretudo, de discutir com maturidade. No momento em que você vai para as causas do problema, você está discutindo com maturidade”, concluiu Ricardo Arruda.