O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, afastou cautelarmente o desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR), devido a comentários polêmicos criticando o feminismo e as mulheres. O desembargador afirmou que “as mulheres estão loucas atrás dos homens” e que “elas é que estão assediando os homens”.
A reclamação disciplinar, apresentada pela OAB/PR, acusa Espíndola de conduta incompatível com o cargo, especialmente em julgamentos de casos de violência de gênero e contra menores. Durante uma sessão da 12ª câmara Cível do TJ/PR, Espíndola divergiu da decisão de manter uma medida protetiva solicitada pelo Ministério Público Estadual para uma aluna de 12 anos assediada por um professor, fazendo comentários considerados misóginos e desrespeitosos.
A decisão de Salomão destaca a repercussão negativa das falas do desembargador e a necessidade de seu afastamento para preservar a imagem do Judiciário. “A presente reclamação disciplinar trata de questão cuja gravidade salta aos olhos”, afirmou o corregedor, enfatizando o dever do Judiciário de combater a violência de gênero e garantir a igualdade.
O desembargador já foi condenado anteriormente por violência doméstica contra sua irmã, também desembargadora do TJ/PR, e por lesão corporal contra outras mulheres. Esses antecedentes, combinados com suas falas recentes, reforçaram a decisão de afastá-lo do cargo.
“Diante da gravidade do caso e a premente necessidade de prevenir situações futuras em caso de permanência do Desembargador à frente da Câmara que atua nesta mesma matéria, com atitudes reiteradas de contrariedade às políticas e normativos encampados por este Conselho, registro que mantive diálogo com a Presidência, Ministro Luis Roberto Barroso, quando então foi reafirmada a urgência e a gravidade da situação, a demandar a necessidade da medida ora determinada, entabulada conjuntamente.”
A decisão do corregedor será julgada pelo plenário do CNJ na primeira sessão ordinária de agosto de 2024.