Cerca de 4,24 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em setembro e outubro podem sacar, a partir desta segunda-feira, 15, o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024.
A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
O governo liberará um total de R$ 4,52 bilhões, sendo R$ 3,9 bilhões destinados ao PIS e R$ 620 milhões ao Pasep.
O calendário de liberações, aprovado no fim do ano passado, segue o mês de nascimento do trabalhador para o PIS ou o número final de inscrição para o Pasep.
Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Neste mês, o pagamento continua a ser antecipado para os trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos entre setembro e dezembro que regularizaram sua situação após 15 de maio.
Serão beneficiados 5.426 trabalhadores com recursos de aproximadamente R$ 5,67 milhões.
Em maio e junho, cerca de 760 mil trabalhadores do estado, afetados pelas enchentes do final de abril e maio, tiveram o pagamento antecipado.
Em 2024, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial deste ano será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país.
Desse total, 21,98 milhões são trabalhadores da iniciativa privada que receberão o abono do PIS e 2,89 milhões são servidores públicos, empregados de estatais e militares que têm direito ao Pasep.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep é administrado pelo Banco do Brasil.
Os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento para o PIS e no número final de inscrição para o Pasep.
Os saques começam nas datas de liberação dos lotes e se encerram em 27 de dezembro de 2024.
Após esse prazo, será necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos, e ter os dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período trabalhado com carteira assinada em 2022.
Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio.
Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo completo, de R$ 1.412.
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Caso não seja possível abrir a conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, conforme o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil.
O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte.
No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.