Governo Federal destina R$ 8,5 milhões em ações para a população LGBTQIA+

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania detalhou os programas e projetos da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, em conformidade com o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.

As três iniciativas foram destacadas, totalizando um investimento de mais de R$ 8,5 milhões para os anos de 2023 e 2024.

Durante o evento, que faz parte das atividades da semana em homenagem ao Mês do Orgulho LGBTQIA+, realizado no prédio da Fundacentro, em São Paulo, o ministro Silvio Almeida enfatizou a importância dessas ações, afirmando que são fundamentais para promover a dignidade e a cidadania, conforme previsto na Constituição brasileira.

O ministro ressaltou que a comunidade LGBTQIA+ no Brasil tem sido historicamente negligenciada e discriminada, e que cabe aos gestores públicos realizar essas ações como um dever moral e legal.

Entre os projetos apresentados, destaca-se o Acolher+, que recebeu um repasse de R$ 1,4 milhão para 12 casas administradas pela sociedade civil.

Essas casas fazem parte do Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+, visando reduzir os riscos enfrentados pelas pessoas em situação de rua.

Outro projeto é o Empodera+, um projeto-piloto de trabalho digno e geração de renda voltado para pessoas LGBTQIA+, que conta com parcerias com a Fundacentro e o Banco do Brasil.

Os recursos específicos para o projeto ultrapassam os R$ 4,4 milhões e serão implementados inicialmente em cinco estados.

Além disso, foi apresentado o Bem Viver+, um programa destinado às pessoas LGBTQIA+ em territórios não urbanos, com o objetivo de promover a formação de defensores de direitos humanos e identificar as necessidades de cada grupo.

O programa conta com um investimento de R$ 1,6 milhão.