No Rio Grande do Sul, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, anunciou na tarde desta quarta-feira (15) que o governo federal oferecerá um vale de R$ 5.100 para 200 mil famílias atingidas pelas chuvas no estado. O pagamento será realizado via Pix pela Caixa Econômica Federal.
Rui Costa afirmou que a iniciativa será para ajudar as pessoas que perderam móveis e eletrodomésticos nas enchentes. Este anúncio faz parte de um pacote de medidas emergenciais para os residentes do estado, incluindo a possibilidade de saque antecipado do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) no valor de até R$ 6.220.
Os ministros detalharam essas novas ações em São Leopoldo, durante uma viagem do presidente Lula ao Rio Grande do Sul. O evento também serviu para oficializar o ministro-chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social), Paulo Pimenta, como ministro da reconstrução no estado. Pimenta, que é gaúcho, assumirá o posto por pelo menos seis meses ou até o fim do estado de calamidade pública.
Durante a visita, Lula inspecionou abrigos e se reuniu com o governador Eduardo Leite (PSDB). O presidente foi acompanhado da primeira-dama, Janja, do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Roberto Barroso, e outros ministros de Estado.
Principais ações anunciadas:
Auxílio-Reconstrução:
Um voucher de R$ 5.100 será concedido a famílias cujas moradias foram diretamente afetadas pela catástrofe, beneficiando 200 mil famílias. O impacto financeiro é estimado em R$ 1,2 bilhão. O endereço da pessoa afetada será confirmado por meio do cruzamento de dados com as companhias de água local, e o pagamento será feito via Pix pela Caixa.
Compra de Imóvel Usado:
O governo se compromete a adquirir moradias no padrão do programa Minha Casa, Minha Vida para aqueles que perderam suas residências nos desastres. Os afetados poderão buscar o imóvel e entrar em contato com a Caixa para negociações.
Parcelas do Financiamento Habitacional:
As parcelas mensais do Minha Casa, Minha Vida e dos financiamentos via FGTS serão suspensas por seis meses, reduzindo os gastos dos contratantes. Novas contratações pelo fundo terão 180 dias de carência para o início dos pagamentos.
Saque Calamidade do FGTS:
Trabalhadores poderão sacar até R$ 6.220 de suas contas do FGTS, com a regra de carência de 12 meses entre saques suspensa para o Rio Grande do Sul.
Bolsa Família:
O governo adicionará mais 21.000 famílias gaúchas ao programa Bolsa Família, com a promessa de continuar identificando outras famílias que cumpram os requisitos para o benefício.