A 2ª Semana Nacional do Registro Civil será realizada de 13 a 17 de maio em todo o Brasil, promovendo direitos e garantias fundamentais, além do pleno exercício da cidadania.
Em São Luís, a abertura acontecerá nesta segunda-feira, às 9h, no auditório Madalena Serejo, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau.
Durante os dias 15 e 16 de maio, mutirões nos bairros da Cidade Olímpica e Liberdade oferecerão uma variedade de serviços, incluindo emissão de registro tardio de nascimento, segundas vias de certidão de nascimento e casamento, Carteira Nacional de Identidade, Carteira de Trabalho Digital, Cadastro de Pessoa Física (CPF), inscrição no CadÚnico, emissão da carteira de idoso, orientação sobre benefícios sociais, atendimento jurídico relacionado a questões como pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, divórcio, entre outros.
No Maranhão, os mutirões também serão direcionados às comunidades indígenas, quilombolas e à população carcerária.
A abertura oficial da Semana Registre-se no estado ocorrerá na segunda-feira, às 9h, no auditório Madalena Serejo, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau).
Na terça-feira, haverá um mutirão de registro civil no Complexo São Luís (UPSL 1), destinado à população carcerária.
No mesmo dia, às 15h, será realizada a capacitação online “A importância do Registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica”, organizada pela Arpen-MA.
Além disso, durante a semana, serão atendidas as populações indígenas Ka’apor dos municípios de Monção, Araguanã, Maranhãozinho e Grajaú, assim como a população em geral em Santa Luzia do Paruá.
Nos dias 13 e 14 de maio, houve uma ação preparatória no Município de Arame para emissão de documentação civil à população indígena local.
Os mutirões na Cidade Olímpica e Liberdade contarão com parcerias e serviços diversos, incluindo atendimentos da Defensoria Pública Estadual, Cartórios de Registro Civil, emissão de Carteira Nacional de Identidade, atendimento psicossocial, orientação sobre benefícios sociais, emissão de documentos, entre outros.