A aguardada decisão sobre o pedido de habeas corpus do empresário Alessandro Martins teve um desfecho diferente do esperado. A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu a solicitação de liberdade para Martins.
A petição, subscrita pelo renomado advogado Nelson Wilians, apresentou argumentos jurídicos na tentativa de assegurar a liberdade do empresário. No entanto, a análise da ministra resultou no indeferimento do pedido, mantendo Alessandro sob custódia.
A ficha processual relativa ao Habeas Corpus de n° 0075418-47.2024.3.00.0000, que tramita no STJ e que foi impetrado em favor de Alessandro Martins de Oliveira indica que a presidente da mencionada Corte decidiu pela denegação da referida ação constitucional, ou seja, o pedido foi negado e o ex-empresário deverá continuar preso.
O sistema do STJ ainda não disponibilizou a citada decisão.
Confira:
