Na última sessão da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Umbelino Júnior (PSDB) apresentou um projeto de lei com o intuito de promover a distribuição gratuita de água em eventos públicos.
O projeto, batizado de Lei Ana Benevides, visa garantir a hidratação dos participantes, disponibilizando bebedouros ou entregando embalagens com água adequada para consumo.
Além disso, a proposta inclui a instalação de “ilhas de hidratação” de fácil acesso a todos os presentes, sem custos adicionais ao consumidor.
Também é exigido que os pontos de venda de comidas e bebidas, bem como os locais de distribuição gratuita de água, estejam localizados em regiões estratégicas do evento.
Outra medida importante prevista no projeto é a obrigatoriedade de que os responsáveis pela produção do evento garantam espaço físico e estrutura necessária para o rápido resgate de participantes em casos de emergência relacionados à saúde ou outras situações de perigo.
Segundo Umbelino Júnior, a implementação dessa legislação é fundamental para assegurar condições básicas para o bem-estar dos participantes de eventos culturais, promovendo a diversidade, a expressão artística e a socialização entre os cidadãos.
A proposta recebeu o nome de Lei Ana Benevides em memória de Ana Clara Benevides, uma estudante de psicologia de 23 anos que faleceu após sofrer uma parada cardiorrespiratória durante um concerto da cantora Taylor Swift em novembro de 2023.
O laudo do Instituto Médico Legal (IML) do Rio de Janeiro apontou que Ana Clara teve exaustão térmica devido ao calor intenso no dia do evento.
A iniciativa de Umbelino Júnior baseia-se no princípio da proteção à saúde e da preservação da dignidade humana, visando evitar tragédias como a que vitimou Ana Clara.