Em uma cerimônia realizada em Paris, o presidente da França, Emmanuel Macron, expressou seu desejo de que a União Europeia (UE) assegure o direito ao aborto em sua Carta dos Direitos Fundamentais, nessa sexta-feira, 8.
Macron fez essa declaração durante um evento no qual o ministro da Justiça, Eric Dupond-Moretti, utilizou uma prensa centenária para selar o direito ao aborto na Constituição francesa, após sua aprovação por grande margem no Parlamento na segunda-feira, 4.
Na cerimônia, que coincidiu com o Dia Internacional da Mulher, Macron enfatizou que essa não é o fim da história, mas sim o início de uma luta.
Ele declarou o compromisso de liderar essa luta no continente europeu, onde os direitos das mulheres estão sob ataque por forças reacionárias.
“Vamos liderar essa luta em nosso continente, em nossa Europa, onde as forças reacionárias estão atacando os direitos das mulheres antes de atacar os direitos das minorias”, disse à multidão que participava da cerimônia em Paris, em frente ao Ministério da Justiça.
Macron destacou a importância de consagrar a liberdade garantida ao aborto na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
No entanto, modificar a Carta da UE exigiria unanimidade, o que pode ser um desafio considerando as diferentes posturas dos Estados-membros em relação ao aborto.
Embora a maior parte da Europa tenha legalizado o aborto, alguns países impõem restrições significativas às mulheres que desejam interromper a gravidez.
Um exemplo é Malta, membro da UE, que recentemente recuou em um projeto de lei que permitiria o aborto apenas em casos de sério risco à saúde da mãe.
A Polônia também possui leis antiaborto restritivas, permitindo a interrupção da gravidez apenas em circunstâncias muito específicas.
Na França, a votação parlamentar na segunda-feira, confirmou a consagração do direito ao aborto na Constituição, determinando que “a lei estabelece as condições em que uma mulher tem a liberdade garantida de recorrer ao aborto”.
O direito ao aborto é amplamente aceito na França, com cerca de 80% da população apoiando sua legalização, em contraste com países como os Estados Unidos e outros onde o assunto ainda é altamente controverso.