A partir deste domingo (31), os consumidores brasileiros poderão sentir o impacto do aumento nos preços dos medicamentos, que serão reajustados em até 4,5% pelos fabricantes. A decisão foi definida pelo conselho da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos e publicada no Diário Oficial da União.
O reajuste, baseado no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) do período de março de 2023 a fevereiro de 2024, afetará aproximadamente 13 mil produtos. Este ano, o aumento máximo acompanhou o índice da inflação, seguindo a política de regulação de preços adotada pelo Brasil desde 2020.
Segundo o Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos), o reajuste já era esperado e representa o menor praticado desde 2020. O Ministério da Saúde apontou que o percentual não implica em um aumento automático nos preços, mas sim estabelece um teto permitido de reajuste, visando proteger os consumidores de aumentos abusivos.
“O Brasil hoje adota uma política de regulação de preços focada na proteção ao cidadão, estabelecendo sempre um teto para o percentual do aumento para proteger as pessoas e evitar aumentos abusivos de preço”, afirmou Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde.
As indústrias farmacêuticas têm autorização para alterar os preços de seus produtos apenas uma vez por ano, para compensar os aumentos do custo de produção acumulados nos 12 meses anteriores. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é responsável por elaborar o cálculo que determina o reajuste, mantendo um limite máximo de aumento de 4,5% em todos os níveis.
As farmácias podem aplicar os aumentos de uma só vez ou ao longo do ano, desde que respeitem o limite estabelecido pelo controle regulatório.