O Maranhão é o estado que, proporcionalmente, tem o maior número de deputados licenciados entre as 26 bancadas estaduais e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados.
São oito dos 18 parlamentares que estão afastados do exercício do mandato, abrindo vaga para suplentes.
Percentualmente, essa substituição corresponde a 44% da composição da bancada federal do estado na Câmara.
Dos 513 deputados federais, das 27 bancadas, que assumiram mandatos em 1º de fevereiro de 2022 na 57ª legislatura, 43 pediram licença ainda no primeiro ano do mandato.
No estado de São Paulo, detentor da maior bancada na Câmara Federal, dez dos 70 parlamentares estão licenciados.
Entre os licenciados está a maranhense Sônia Guajajara (PSOL), nomeada por Lula ministra dos Povos Originários.
Em dez bancadas, estão no mandato os titulares eleitos: Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Espirito Santo, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Rondônia e Tocantins.
Dois dos licenciados estão na equipe do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Porém, a maioria dos licenciados, cinco dos oito, é do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Partido Liberal (PL), e de alinhados à oposição ao governo Lula, como por exemplo o Republicanos.
Estão licenciados Aluisio Mendes (Republicanos), Josimar Maranhãozinho, Detinha, Junior Lourenço e Pastor Gil, todos do PL; André Fufuca (PP) e Juscelino Filho (União), ministros do Esporte e de Comunicação no governo Lula, além de Marreca Filho (PRD).
No exercicio do mandato estão: Dr. Benjamin (União), Alan Garcês (PP), Mariana Carvalho (Republicanos), Wolner Araújo (Solidariedade), Silvio Antonio, Paulo Marinho Jr., Luciano Galego e Henrique Júnior, todos do PL.
Com a licença dos titulares do mandato. estão em exercício os respectivos suplentes. Alan Garcês (PP) e Dr. Benjamim (União) foram os primeiros suplentes investidos no exercício do mandato na bancada maranhense.
Entre os mais recentes, Mariana Carvalho (Republicanos) assumiu em 30 de novembro.
O período de licença dos parlamentares afastados se encerra no início do mês de abril.
A licença é tratada pelo Regimento Interno da Câmara Federal no título dos deputados referente ao exercício do mandato.
Segundo o Capítulo II, no artigo Art. 235, o deputado poderá obter licença para: I – desempenhar missão temporária de caráter diplomático ou cultural; II – tratamento de saúde; III – tratar, sem remuneração, de interesse particular, desde que o afastamento não ultrapasse 120 dias por sessão legislativa; e IV – investidura em qualquer dos cargos referidos no art. 56, I, da Constituição Federal.
No caso da bancada maranhense, com exceção dos ministros Juscelino Filho e Fufuca Dantas, licenciados para investidura em cargos previstos na Constituição Federal, os demais deputados que ingressaram com pedidos de licença se enquadram no inciso terceiro do artigo que fixa em 120 dias o prazo de afastamento das sessões legislativas e não prevê remuneração neste periodo.
Acre : Eduardo Velloso (UNIAO)
Amazonas: Fausto Santos Jr. (UNIAO)
Bahia: Afonso Florence (PT) e Sérgio Brito (PSD)
Ceará: Robério Monteiro (PDT)
Goiás: Jeferson Rodrigues (REPUBLICANOS)
Maranhão: Aluisio Mendes (REPUBLICANOS). André Fufuca (PP), Detinha (PL), Josimar Maranhãozinho (PL), Junior Lourenço (PL), Juscelino Filho (UNIAO), Marreca Filho (PRD) e Pastor Gil (PL)
Minas Gerais: Euclydes Pettersen (REPUBLICANOS e Fred Costa (PRD)
Mato Grosso: Fabio Garcia (UNIAO)
Pará: Celso Sabino (UNIAO)
Paraíba: Wilson Santiago (REPUBLICANOS)
Pernambuco: Silvio Costa Filho (REPUBLICANOS)
Paraná: Beto Preto (PSD), Leandre (PSD), Ricardo Barros (PP) e Sandro Alex (PSD)
Rio de Janeiro: Dr. Daniel Soranz (PSD), Marcelo Calero (PSD), Renan Ferreirinha (PSD) e Rosangela Gomes (REPUBLICANOS)
Rio Grande do Sul: Carlos Gomes (REPUBLICANOS), Danrlei de Deus Hinterholz (PSD) e Paulo Pimenta (PT)
Santa Catarina: Carmen Zanotto (CIDADANIA) e Ricardo Guidi (PSD)
Sergipe: Fabio Reis (PSD)
São Paulo : Alexandre Padilha (PT). Delegado Bruno Lima (PP), Felipe Becari (UNIAO), Guilherme Derrite (PL), Luiz Marinho (PT), Marina Silva (REDE), Milton Vieira (REPUBLICANOS), Paulo Teixeira (PT) e Sônia Guajajara (PSOL)