A Ouvidoria Nacional do Ministério Público inocentou o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, em manifestação relacionada à realização de um sorteio de brindes durante as celebrações do Dia Internacional da Mulher no Ministério Público do Estado do Maranhão. Os brindes incluíam um voucher para ser utilizados no motel Le Baron, no Turu, o que foi denunciado como suposto viés misógino.
A manifestação levantou preocupações sobre a natureza do brinde que sorteava o voucher para um motel, sendo interpretado por alguns como desrespeitoso e misógino.
Após análise dos fatos, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público constatou que o Procurador-Geral de Justiça do Maranhão não teve envolvimento direto na organização do sorteio, que os brindes foram doados pelo estabelecimento e que o sorteio foi cancelado antes de ocorrer. As informações foram esclarecidas pela Promotora de Justiça Theresa Maria Muniz Ribeiro e pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Mulher, Selma Regina Souza Martins.
Diante disso, a Ouvidoria Nacional decidiu arquivar a manifestação por não encontrar fundamentos suficientes para as alegações de conduta inadequada.
Eis a íntegra da decisão: