O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) emitiu uma recomendação para cancelar a programação do Carnaval em Carolina, devido aos gastos de R$ 1,2 milhão, sendo R$ 950 mil de gastos com atrações e R$ 250 mil de despesas com palco, som e iluminação.
A recomendação foi feita pelo promotor de Justiça, Marco Túlio Rodrigues Lopes.
O município enfrenta a falta de saneamento básico, ineficiência no transporte escolar, condições precárias no matadouro e na estrutura de escolas e unidades de saúde.
A recomendação baseia-se em um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MP-MA e a Prefeitura de Carolina, visando a redução de gastos em atrações artísticas em 2023.
O termo, homologado pela Justiça, foi descumprido pela Prefeitura, que afirmou destinar recursos não utilizados para obras não realizadas.
A Prefeitura admitiu o descumprimento em ofício, sem apresentar um plano estratégico para resolver as questões.
O MP-MA exige datas para construção do matadouro, Casa de Acolhimento Institucional e transformação do lixão em aterro sanitário.
As várias ações judiciais de saúde estão em trâmite devido à falta de acesso a serviços básicos.
O município alega falta de recursos para justificar a escassez de serviços.
O Ministério Público pediu ao prefeito Erivelton Neves que, em 48 horas, informe o acatamento das recomendações e encaminhe as comprovações por escrito.