Nesta sexta-feira, 9, os municípios do Maranhão vão receber mais de R$ 429 milhões referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Esse montante corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de fevereiro de 2024 e será distribuído entre as prefeituras do estado.
São Luís, a capital maranhense, lidera a lista de beneficiários, recebendo a maior fatia, totalizando mais de R$68 milhões. Além disso, municípios como Caxias, Imperatriz, São José de Ribamar e Paço do Lumiar também receberão quantias consideráveis, cada um obtendo R$6.139.218,48.
Por outro lado, municípios como Central do Maranhão, Feira Nova do Maranhão, Governador Luiz Rocha, Graça Aranha e Lagoa do Mato receberão uma parcela menor, cada um obtendo R$920.881,70. Esses valores representam a menor quantia destinada aos municípios maranhenses.
De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), até o dia 8 de fevereiro, nenhuma das prefeituras do estado estava impedida de receber o valor do FPM.
A distribuição dos recursos é realizada conforme o número de habitantes, seguindo o estipulado pela Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81, conforme informações da Confederação Nacional de Municípios (CNM).