Os trabalhadores que escolheram o saque-aniversário do FGTS estão autorizados gradualmente a acessar suas cotas de 2024.
As retiradas são realizadas conforme o mês de aniversário de cada trabalhador, com os nascidos em janeiro podendo fazer o saque a partir desta terça-feira (2).
Essa modalidade, implementada em 2019 e em vigor desde 2020, permite a retirada de uma parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo anualmente, no mês de aniversário do trabalhador.
No entanto, o indivíduo abre mão da possibilidade de sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, mantendo apenas direito à multa rescisória.
Há planos do governo para alterar essa regra e possibilitar o saque do saldo total da conta em casos de demissão sem justa causa, semelhante ao que é permitido para aqueles que não aderiram ao saque-aniversário.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou em dezembro que pretende enviar um projeto de lei com essas mudanças até março.
De acordo com o balanço mais recente da Caixa Econômica Federal, divulgado em setembro, aproximadamente 32,7 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário.
Dessas, 16,9 milhões utilizaram esses recursos como garantia para contrair financiamentos. Até agosto, o montante emprestado pelos bancos nessa modalidade totalizava R$ 111,4 bilhões.
Os saques do saque-aniversário começam no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador e os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente.
Caso não sejam retirados dentro desse prazo, os recursos retornam para as contas do FGTS em nome do trabalhador.
