Nesta quarta-feira (10), as cidades brasileiras receberão R$ 5,8 bilhões no primeiro decênio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), representando um aumento significativo de 29% em relação ao último pagamento de dezembro.
“Com um aumento real na faixa de 7% a 8%, descontando a inflação de cerca de 5%, o FPM reflete positivamente o cenário econômico atual”, analisa Lima. Ele ressalta que a movimentação no comércio durante as festas de fim de ano contribuiu para esses números otimistas.
Os valores do FPM são oriundos dos impostos arrecadados pela União, distribuídos aos municípios conforme cálculos do Tribunal de Contas da União (TCU), levando em consideração a população e a renda per capita de cada localidade.
César Lima expressa otimismo em relação ao ano em curso, citando fatores como o aumento da arrecadação, a queda do IPCA e o incremento nos investimentos, inclusive estrangeiros. “Esperamos surpresas boas, tanto na arrecadação quanto no setor do FPM neste ano”, comenta.
No entanto, quatro municípios, entre eles Anapurus (MA), Araguapaz (GO), Carapebus (RJ) e Nossa Senhora das Dores (SE) – enfrentam bloqueios no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), impedindo temporariamente o recebimento dos repasses do FPM. Este cenário pode gerar complicações nas finanças municipais, considerando a importância desses valores para o fechamento das contas, especialmente em municípios menores.
Otto Wagner, secretário de administração de Poções, Bahia, destaca a relevância do FPM para equilibrar as finanças municipais, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, que possuem uma arrecadação mais modesta de impostos como ICMS e IPTU. Os repasses do FPM ocorrem mensalmente, a cada 10 dias, desempenhando um papel crucial no sustento das prefeituras.