Nesta sexta-feira (19), prefeituras de todo o país recebem o segundo decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 1.965.835.809,52. Especialistas, destacam a queda de 67% em relação ao primeiro repasse do mês, ressaltando que tal redução é uma sazonalidade esperada.
Comparado ao mesmo período do ano anterior, o segundo decêndio de 2024 apresenta uma diminuição, impactando municípios como Mucugê, na Bahia, cujo vice-prefeito, Leandro Profeta, destaca a importância do FPM, principal recurso para cidades de pequeno porte.
Do montante destinado neste decêndio, R$ 1.698.482.139,43 são direcionados às cidades do interior, enquanto R$ 196.583.580,95 são destinados às capitais. Contudo, até o dia 16 de janeiro, 31 municípios enfrentavam bloqueios no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), podendo ficar sem os recursos caso as pendências não sejam resolvidas.
Os valores do FPM, provenientes do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), são importantes para o funcionamento das administrações municipais, sendo distribuídos mensalmente conforme cálculos do Tribunal de Contas da União (TCU), baseados na população e na renda per capita. Estados como São Paulo, Minas Gerais e Bahia lideram os recebimentos deste repasse.