Os municípios do Maranhão receberão mais de R$ 202 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), distribuídos referente ao 1° decêndio de janeiro de 2024, nesta quarta-feira, 10.
A capital do estado, São Luís, recebe o valor de R$ 32 milhões, enquanto cidades como Caxias, Imperatriz e São José de Ribamar receberão um total de R$ 2.889.751,41 cada.
Por outro lado, municípios como Afonso Cunha, Boa Vista do Gurupi e Feira Nova do Maranhão terão a menor parcela, recebendo R$ 433.462,21 cada.
A distribuição desses recursos segue critérios populacionais estipulados pela Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e Decreto-Lei 1881/81, sendo parte dos impostos arrecadados pela União e repassados a cada dez dias para todas as prefeituras do país, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, ou no primeiro dia útil anterior se a data coincidir com sábado, domingo ou feriado.