O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Perícia Médica Federal estão realizando um mutirão no Maranhão neste sábado (27) e domingo (28), oferecendo 725 vagas para perícias médicas do Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinado a pessoas com deficiência.
O objetivo é agilizar o processo para aqueles que aguardam o exame pericial após solicitar o benefício.
Os atendimentos acontecerão das 7h às 17h nas agências da Previdência Social em São Luís, Tutóia e Bacabal.
Para participar do mutirão, é necessário ter agendado previamente por meio da Central 135 ou pelo MEU INSS.
O BPC é um benefício assistencial operacionalizado pelo INSS, não exigindo contribuição para a Previdência Social. Pode ser solicitado por idosos a partir dos 65 anos e pessoas de qualquer idade com deficiência, com a renda familiar não ultrapassando ¼ do salário mínimo por pessoa (R$ 353).
É obrigatório possuir o CadÚnico atualizado a cada dois anos.
Para idosos, a análise é administrativa, baseada nas informações do grupo familiar, renda e CadÚnico.
Já para pessoas com deficiência, é necessária avaliação social e perícia médica.
O valor mensal do BPC é um salário mínimo (R$ 1.412), sem direito ao décimo terceiro, e não é revertido em pensão por morte como os benefícios previdenciários.