O governador Carlos Brandão, do PSB, anunciou por meio do Diário Oficial do Estado (DOE) o calendário de feriados e pontos facultativos a serem seguidos pelo Governo do Estado do Maranhão ao longo de 2024. Este calendário contempla não apenas os feriados nacionais, mas também os municipais.
Ao todo, serão seis pontos facultativos que deverão ser respeitados pelos órgãos e entidades estaduais. Além disso, os servidores públicos deverão observar 14 feriados no caso da capital São Luís.
Essa programação visa regulamentar os dias de folga ou de expediente diferenciado, proporcionando planejamento e organização tanto para o funcionalismo público quanto para a população em geral.
- 1º de janeiro – Confraternização Universal, Feriado Nacional
- 12 de fevereiro – Carnaval, Ponto Facultativo
- 13 de fevereiro – Carnaval, Ponto Facultativo
- 14 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas, Ponto Facultativo
- 28 de março – Quinta-feira Santa, Ponto Facultativo
- 29 de março – Sexta-feira da Paixão, Feriado Nacional
- 1º de maio – Dia do Trabalho, Feriado Nacional
- 30 de maio – Corpus Christi, Ponto Facultativo
- 28 de outubro – Comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público, Ponto Facultativo
- 15 de novembro – Proclamação da República, Feriado Nacional
- 20 de novembro – Dia da Consciência Negra, Feriado
- 25 de dezembro – Natal, Feriado Nacional