O Governo Federal anunciou o bloqueio de 8,4 milhões de benefícios do Bolsa Família após a realização de um pente-fino nos cadastros dos beneficiários ao longo do ano de 2023. O principal programa de transferência de renda do país passou por essa revisão com o objetivo de revisar e corrigir divergências identificadas no Cadastro Único, a porta de entrada para os programas sociais do governo.
De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), dos 8,4 milhões de benefícios bloqueados para essa checagem, aproximadamente 3,7 milhões foram efetivamente cancelados. As análises mostraram inconsistências nos cadastros, incluindo problemas relacionados à renda e à composição familiar, além de dados desatualizados.
Os bloqueios afetaram principalmente famílias nas regiões Nordeste, com 3.762.332 benefícios suspensos, e Sudeste, com 3.023.165 benefícios bloqueados. Atualmente, o Bolsa Família beneficia cerca de 21 milhões de famílias em todo o país, sendo 9,4 milhões no Nordeste e 6,2 milhões no Sudeste.
São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro foram os estados mais impactados, ultrapassando a marca de um milhão de benefícios bloqueados. O MDS justificou essa medida como parte de uma série de ações de “retomada” do Bolsa Família, que, segundo o ministério, sofreu modificações e degradações nos últimos anos.
Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou irregularidades na gestão do Auxílio Brasil, a versão do Bolsa Família do governo Bolsonaro. O documento também destacou uma defasagem na atualização do Cadastro Único. O MDS iniciou o processo de revisão e averiguação no início do ano, buscando famílias com inconsistências na renda ou na composição familiar declarada.
Entre as principais irregularidades identificadas pelo governo está o aumento significativo de famílias unipessoais, compostas por uma única pessoa, beneficiárias do programa de transferência de renda. O relatório da CGU indicou um crescimento de 55% nesse tipo de arranjo familiar, passando de 15 milhões para 22 milhões entre outubro de 2021 e dezembro de 2022. Dos 8,4 milhões de benefícios retirados, 7,1 milhões eram de famílias unipessoais.
A diretora do Departamento de Benefícios do MDS, Caroline Paranayba, explicou que as inconsistências não indicam necessariamente que os beneficiários estavam fora da faixa de renda estabelecida pelo programa, mas que parte das famílias recebia o benefício de forma duplicada. Segundo Caroline, a medida tem como objetivo corrigir essas distorções e garantir que o Bolsa Família atenda efetivamente às famílias em situação de verdadeira vulnerabilidade.
Vale lembrar que, o processo de bloqueio e revisão dos benefícios foi paralisado durante a gestão anterior devido à pandemia de Covid-19 e outras prioridades do Executivo em 2022. O MDS reitera que não se trata de uma ação deliberada para fraudar, mas sim uma correção operacional visando a transparência e eficiência do programa.
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