O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (9) que o governo planeja iniciar o pagamento de incentivos a estudantes pobres do ensino médio a partir de março. O valor individual do benefício será detalhado após a sanção do presidente Lula da Medida Provisória (MP) que institui o programa, aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.
O programa, denominado Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público (Pé-de-Meia), beneficiará alunos cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), contemplados pelo Bolsa Família, ou matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA), entre 19 e 24 anos. Prevê-se que cerca de 2,5 milhões de jovens serão beneficiados.
O incentivo consiste em dois tipos de auxílio: o primeiro será pago mensalmente, ao menos por nove meses ao ano, com saque a qualquer momento; o segundo será anual, ao término de cada ano letivo, com saque condicionado à conclusão do ensino médio. Requisitos incluem 80% de frequência escolar, ausência de reprovação e participação em exames como o Saeb e o Enem.
A adesão ao programa e a certificação de frequência e desempenho ficarão a cargo dos governos estaduais. Os recursos provêm dos superávits financeiros do Fundo Social (FS), alimentado pela exploração do petróleo do pré-sal, destinados a áreas como saúde, ciência e tecnologia, meio ambiente e adaptação climática.
Camilo Santana também destacou a importância do diálogo com o Congresso Nacional para aprovar as mudanças no novo ensino médio. Ele defende a consideração das contribuições provenientes da consulta pública realizada com estudantes, comunidades e educadores ao longo do ano passado. O projeto, proposto em 2017 e alterado pelo relator Mendonça Filho, visa adaptar o ensino médio às demandas da sociedade.