Ao longo de 2023, o deputado Rodrigo Lago (PCdoB), primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, teve um atuação que garantiu ao mandato uma linha condizente com suas bandeiras de campanha.
Entre os setores de destaque, esteve a educação, área contemplada com a sanção da Lei Gonçalves Dias (Lei Estadual nº 11.933/2023), assegurando a presença de conhecimentos específicos sobre o Maranhão nos conteúdos programáticos de concursos públicos para cargos estaduais, firmando um compromisso com a valorização da identidade local.
A proposição destaca a importância de abranger temas relacionados à geografia, história, literatura e cultura do Maranhão nos exames. Além disso, busca incentivar a produção literária local, permitindo que obras maranhenses façam parte do conjunto de conhecimentos avaliados em concursos públicos.
Rodrigo Lago explicou que um dos objetivos é garantir, ainda, que os futuros servidores públicos estaduais compreendam as peculiaridades do Maranhão, promovendo um serviço público mais alinhado com as necessidades reais da nossa população.
“A proposta não visa excluir outros temas, mas sim incluir aspectos essenciais ao nosso estado para aqueles que aspiram desempenhar funções públicas. É imperativo que conheçam nossa história e demandas verdadeiras”, observou o parlamentar.
Além disso, o texto da Lei estipula que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, juntamente com o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública, dentro de suas competências, poderão editar atos complementares para reforçar a eficácia desta medida normativa.