O Tribunal de Justiça do Maranhão negou um habeas corpus para o vereador Gessivaldo Silva Mendes, de Matões do Norte, preso na Operação Maat, liderada pelo Ministério Público do Maranhão em cooperação com a Polícia Civil.
A ação resultou na prisão de quatro outras pessoas acusadas de corrupção e desvio de recursos públicos em municípios da Comarca de Cantanhede.
O vereador foi preso devido ao desvio de verbas públicas por meio do arrendamento de um posto de combustíveis antes da licitação oficial para o fornecimento à cidade.
Esse posto foi posteriormente contratado pelo município em uma licitação fraudulenta, com os recursos desviados para o ex-prefeito Domingos Costa e o vereador, causando um prejuízo de mais de um milhão de reais aos cofres municipais.
O desembargador Ronaldo Maciel, da 2ª Câmara Criminal do TJMA, rejeitou os argumentos da defesa do vereador, enfatizando a competência da Vara de Cantanhede para julgar o caso e justificando a prisão preventiva alegando o risco de o réu, como vereador, ter acesso a verbas públicas para continuar atividades ilícitas.
A operação também prendeu ex-prefeitos e outros envolvidos, todos acusados de diferentes crimes, como associação criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações.
As investigações foram conduzidas pelo promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira, e os mandados de prisão foram emitidos pelo juiz Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa.